direitos outros

Do artigo da Professora Maria de Lurdes Rodrigues, com o título em epígrafe, hoje publicado no Jornal de Notícias : "O inquérito instau...

Dos 19 detidos pela PJ , apenas a um foi aplicada uma medida de detenção domiciliária; aos restantes, coube apenas uma medida cautelar mínim...

No Público , de 19 de novembro, foi publicado um artigo de Maria José Fernandes, procuradora-geral adjunta, sobre o desacerto no desempenho ...

Ontem, as autoridades policiais procederam, ainda que sem sucesso, às buscas num poço com o propósito de ali encontrem o corpo de uma pessoa...

É curioso que o post que publiquei em 25 de fevereiro de 2017 tenha sido o mais visto deste blogue: Tanto quanto a política não deve condici...

A intercepção e a gravação de conversações ou comunicações telefónicas só podem ser autorizadas durante o inquérito, se houver razões para c...

Um artigo do jornalista Pedro Tadeu, no DN, com o título em epígrafe, enumerando alguns dos casos que têm posto em causa a credibilidade do ...

Com o que se passou nos últimos seis dias, uma investigação criminal, direta e exclusivamente realizada pelo Ministério Público, levou aos l...

Em 13 de abril de 2021, publiquei um poste com o título em epígrafe. Creio que se tornou mais atual do que então. Aqui .

Nas escutas, cada um ouve aquilo que quer ouvir.

22 de janeiro de 2021 Apanhado acidentalmente 25 de janeiro de 2021 Apanhado acidentalmente (2)

Transcrevi, aqui , um texto de Cunha Rodrigues, antigo procurador-geral da República, que integra o seu livro Memórias Improváveis , sobre a...

A tenda foi montada há mais de 48 horas. Os detidos continuam detidos sem que um juiz ainda os tivesse interrogado e pronunciado sobre a sua...

Esta será uma frase de António Costa, pronunciada ao telefone, que não deixará de ficar na estória. Segundo o ADVOCATUS , António Costa e Ma...

A Unidade de Combate à Corrupção, da Polícia Judiciária,  "é a unidade especializada para resposta aos fenómenos criminais associados à...

No SOL de 3 de novembro, na sua capa, com a importância que lhe é devida, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça declarou que "a ...

Clique na imagem para aumentar.

Leio no ADVOCATUS que " Armando Pereira já pagou dez milhões de caução e fica em liberdade ". No mundo das suposições, suponhamos...

Os media passaram a salivar com o valor das cauções: já se está em 10 milhões para não se ficar em prisão preventiva ou detenção domiciliári...

"O Tribunal de Castelo Branco absolveu ontem o presidente da Câmara de Idanha-a-Nova, ..., de dois crimes de peculato de uso e de dois ...

"Portugal tem tido, neste índice, uma posição de destaque, entre os países mais bem classificados, em resultado da aprovação de legisla...

O procurador português europeu (ou europeu português?) deu uma entrevista ao Observador . Da dita, o jornalista destacou: " A magistrat...

Volta a ser tema com o caso da juíza que foi casada com alguém que teria beneficiado de um saco, dito azul, do universo BES. Há textos e tex...

O Tribunal de Braga absolveu duas empresas e os respetivos responsáveis pela prática de dois crimes de contrabando qualificado. Os juízes co...

Do JN* : "O Tribunal de Beja absolveu seis antigos membros do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (UL...