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Contra o presidente de Junta de Freguesia de Alcântara, em Lisboa, o Ministério Público deduziu acusação imputando-lhe a prática de factos q...

A descredibilização do juiz de instrução criminal que procedeu ao primeiro interrogatório já começou; é a festa que congrega justiceiros de ...

Do excelente e oportuno texto do Professor Miguel Romão, com o título Tão Bom, maltratar os políticos , no Diário de Notícias : " Não c...

 

Miguel Alves, acusado por factos praticados enquanto presidente da Câmara Municipal de Caminha e que constituiriam crime de prevaricação, fo...

A operação sem nome foi excessiva no aparato e nas detenções. Que uma decisão judicial considere que não há qualquer razão indiciária para q...

Na apresentação do programa eleitoral do Chega, o seu líder considerou que algumas das medidas propostas acarretariam uma "compressão d...

Com a idade de 95 anos, morreu Robert Badinter . Em tempos em que o populismo invade a justiça, é devida uma memória agradecida a um dos jur...

Em julho de 2023, no âmbito da operação Picoas, foi aplicada a um arguido, após o primeiro interrogatório judicial, a medida de coação de pr...

Os detidos na operação sem nome, na Madeira, continuam a aguardar o seu interrogatório judicial. Houvesse uma jurisprudência do bom senso, h...

Do Jornal de Notícias , última página, de 30 de janeiro: O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a absolvição de cinco administradores, no...

Da entrevista de Rui Rio, hoje ao JN : Mas o MP tem o dever de investigar todas as suspeitas? O MP não só tem de ser autónomo, como tem a ob...

Segundo o PÚBLICO , "no âmbito Operação Influencer foram interceptadas pelo menos 82 mil comunicações ao ex-ministro das Infra-Estrutu...

A transparência e a integridade têm de começar nas instâncias judiciárias, na comunicação social e nas associações que dizem promovê-las e d...

 Primeira página do Jornal de Notícias

A lei não as consente. São aquelas que têm por trás uma vocação maníaca: ele há de cair . Admiti-las apenas será possível numa sociedade tot...

O Estado português voltou a ser condenado, pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a indemnizar três cidadãos pelas condições carcerária...

Do artigo da Professora Maria de Lurdes Rodrigues, com o título em epígrafe, hoje publicado no Jornal de Notícias : "O inquérito instau...

Dos 19 detidos pela PJ , apenas a um foi aplicada uma medida de detenção domiciliária; aos restantes, coube apenas uma medida cautelar mínim...

No Público , de 19 de novembro, foi publicado um artigo de Maria José Fernandes, procuradora-geral adjunta, sobre o desacerto no desempenho ...

Ontem, as autoridades policiais procederam, ainda que sem sucesso, às buscas num poço com o propósito de ali encontrem o corpo de uma pessoa...

É curioso que o post que publiquei em 25 de fevereiro de 2017 tenha sido o mais visto deste blogue: Tanto quanto a política não deve condici...

A intercepção e a gravação de conversações ou comunicações telefónicas só podem ser autorizadas durante o inquérito, se houver razões para c...

Um artigo do jornalista Pedro Tadeu, no DN, com o título em epígrafe, enumerando alguns dos casos que têm posto em causa a credibilidade do ...