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"Contrariando a perceção popular, os dados revelam que os índices de criminalidade da cidade e do distrito do Porto em 2023 foram mais ...

A petição dos 11 mil, ainda que sem a relevância mediática do manifesto dos 50, é um exercício cívico que não deve ser ignorado. Comemorar o...

A abertura do ano judicial assinalada pela realização de uma sessão solene no Supremo Tribunal de Justiça (artigo 27º, nº 2, da Lei nº 62/20...

No manifesto subscrito por 50 personalidades sobre a situação da Justiça, questiona-se "as recorrentes quebras do segredo de justiça, c...

Leio no Jornal de Notícias* que "o ex-presidente da Câmara de Santarém Francisco Moita Flores foi absolvido dos crimes de corrupção e ...

O 25 de abril foi amanhã; um presente sempre futuro. Amanhecia ainda, e os poucos automóveis que passavam pela estrada que ladeava o quarte...

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Ao longo dos anos, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) tem concentrado as investigações que mais polémicas mediática...

" Em julho de 2020, o Ministério Público tinha deduzido acusação contra quatro elementos do antigo executivo socialista, bem como outra...

" A clássica pergunta deveria ser: onde é que estavas SEM o 25 de Abril? No meu caso, a resposta seria “não sei”, mas (com toda a certe...

Repetindo a saloiice política de 2022, a cerimónia de abertura do ano judicial de 2024 não se realizou na primeira quinzena de janeiro, incu...

O inquérito que visa António Costa iniciou-se com uma certidão extraída de um inquérito que corria termos no DCIAP e subiu , a certidão, ao ...

Do Jornal de Notícias de hoje: "O ex-autarca da Câmara de Miranda do Douro ... foi ontem absolvido, em Bragança, do alegado benefício ...

Cessando a sua função governamental, António Costa sai pendurado  na opacidade de um inquérito criminal. Não será o único que se encontra ne...

No balanço da atividade respeitante a 2023, o Ministério Público na Comarca de Santarém questionou " a qualidade literária e técnica da...

O campo, a que num dos teus famosos eufemismos chamaste «colónia penal», era, afinal, uma verdadeira antecâmara da morte. Provam-no a comple...

Leio que “juízes escolhem novo líder sindical com candidatos preocupados com ingerência política”. Não será menos verdade que os políticos f...

A primeira vez em que houve eleições e eu tinha idade para votar, não votei; foi em outubro de 1973. Era, então, delegado do procurador da R...

Amanhã é Dia da Mulher. E três dias depois vamos a votos para as legislativas. Dos partidos com representação parlamentar, PSD, PS, PAN, Liv...

Construir e divulgar uma base de dados de decisões anonimizadas de todas as instâncias e tribunais, incluindo o registo público eletrónico ...

Descriminalizar a " Ofensa à Honra do Presidente da República " (artigo 328.º do Código Penal) como crime autónomo contra a realiz...

"Estamos em tempo de debate político. Se o caminho for ter presidentes, avancemos e sejamos responsáveis. Se o caminho for ter gerentes...

Lido no JN , em 1 de março (pag. 19): "O ex-presidente da Câmara do Fundão Manuel Frexes foi ontem absolvido, tal como os outros cinco ...

Contra o presidente de Junta de Freguesia de Alcântara, em Lisboa, o Ministério Público deduziu acusação imputando-lhe a prática de factos q...

A descredibilização do juiz de instrução criminal que procedeu ao primeiro interrogatório já começou; é a festa que congrega justiceiros de ...