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Em 2009, a um elemento de uma força militarizada, foi aplicada a sanção disciplinar de separação de serviço  (afastamento definitivo). O vis...

“ Poucos  setores da nossa vida coletiva são tão sensíveis à   gestão do tempo como  a aplicação da Justiça. É necessário tempo para avalia...

"A sentença, baseada na delação de quem denuncia ou na convicção de quem acusa, precede a defesa ou a apresentação de qualquer prova. A...

"Todos sabemos, infelizmente, que a pontualidade não é um valor que se cultive entre nós. Mas também todos sabemos que a mais elementar...

“ Não creio que estas coincidências sejam necessariamente o resultado de uma qualquer ação concertada do ponto de vista político-partidário,...

Do Jornal de Notícias : "O Tribunal de São João Novo, no Porto, absolveu esta sexta-feira um pirata informático luso-russo, que havia s...

Sendo o titular da ação penal, o Ministério Público deveria ter a capacidade de orientação e articulação da respetiva investigação criminal....

No Diário de Notícias: Um acórdão nada preconceituoso

Há um certo exagero em responsabilizar a atual procuradora-geral da República por uma atuação do Ministério Público que tem merecido um alar...

"Police and prosecutorial misconduct is a leading contributing factor in a significant number of recorded exoneration cases since 1989....

No Jornal de Notícias : "O presidente da Câmara de Vieira do Minho, António Cardoso, foi esta segunda-feira absolvido no caso da contra...

Cá em casa andamos a arrumar os papeis de duas vidas. No acaso da arrumação, encontrei a tese de Mestrado em Direito de Maria Goretti Vicent...

A abertura solene do Ano Judicial de 2024 continua por cumprir. Estando próximo o início do período de férias judicias. seria caricato que t...

A notícia do Público , na edição de hoje, teria merecido uma explicação oportuna do ministério da Justiça. A casa de função destinada ao pre...

Não sei se as declarações da ministra da Justiça - É preciso um novo PGR que ponha ordem na casa -  vieram a reboque da petição dos 50+50. ...

Há muito que o abuso das escutas é um problema. Sucessivos governos, até com maiorias absolutas, deixaram à justiça o que não é da justiça. ...

Do artigo da Prof Teresa Pizarro Beleza, Escutas, buscas, divulgações: os criminosos e o cidadão comum , hoje publicado no jornal Público : ...

Do Jornal de Notícias , de 23 de junho: "Uma antiga tesoureira da Junta de Larinho, em Torre de Moncorvo, foi anteontem absolvida de do...

A audição, ontem realizada, na Comissão Parlamentar sobre o chamado "caso das gémeas", foi deprimente. Fiquei chocado com uma demo...

Não ouvi ou li o comentariado a fazer uma leitura que permitisse compreender o acréscimo que a Agenda Anticorrupção, aprovada em 20 de junho...

Do artigo de Maria de Lurdes Rodrigues, Na justiça ninguém guarda o guardador" , no Jornal de Notícias : Assistimos perplexos à divulga...

Do artigo de Pedro Tadeu, Eu acredito no Pai Natal? , no Diário de Notícias : Justifica-se assim que, quando percebo que saíram do seio dess...

Do Editorial do  El País hoje publicado e com o título em epígrafe: El juez Juan Carlos Peinado irrumpió ayer en la campaña europea  al com...

Do artigo de Daniel Innerarity , Democracias sem tempo , publicado no  Jornal de Notícias : Só responderemos adequadamente às crises atuais ...