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No último semanário Expresso, para defender que o número de escutas telefónicas realizadas não seria excessivo, o presidente do Sindicato do...

Já não se devem lembrar da guerra  que fizeram ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, pelo facto do seu vice-procurador-geral da ...

Nas sucessivas nomeações de procuradores-gerais da República, o PSD mostrou-se, politicamente, mais eficaz  do que o PS.

Les modes alternatifs de résolution des conflits sous l’empire de l’ordonnance criminelle : la loi et la doctrine Stéphanie  Blot-Maccagnan ...

" A Maria morreu, alegadamente por negligência médica, num Hospital público, ao dar à luz a segunda filha. A bebé sobreviveu. O António...

Não irá resolver os problemas da justiça, mas, ainda que não sendo fácil, poderá contribuir. A gestão do Ministério Público é partilhada pel...

" As prisões portuguesas são instituições cruéis, assustadoras, anacrónicas, medievais, medonhas, arcaicas, degradantes, ineficazes, vi...

Saber em quantos inquéritos foram realizadas escutas telefónicas* é importante e, também não deixa de ser relevante, quantos os visados nes...

Seis reclusos evadiram-se de uma prisão portuguesa que está envolvida por um muro de vários metros. Dois são portugueses e três estrangeiros...

Entrei numa livraria especializada em livros de direito e dei uma volta pelas estantes; há muito que o não fazia. Continuam a abundar na div...

Em 2009, a um elemento de uma força militarizada, foi aplicada a sanção disciplinar de separação de serviço  (afastamento definitivo). O vis...

“ Poucos  setores da nossa vida coletiva são tão sensíveis à   gestão do tempo como  a aplicação da Justiça. É necessário tempo para avalia...

"A sentença, baseada na delação de quem denuncia ou na convicção de quem acusa, precede a defesa ou a apresentação de qualquer prova. A...

"Todos sabemos, infelizmente, que a pontualidade não é um valor que se cultive entre nós. Mas também todos sabemos que a mais elementar...

“ Não creio que estas coincidências sejam necessariamente o resultado de uma qualquer ação concertada do ponto de vista político-partidário,...

Do Jornal de Notícias : "O Tribunal de São João Novo, no Porto, absolveu esta sexta-feira um pirata informático luso-russo, que havia s...

Sendo o titular da ação penal, o Ministério Público deveria ter a capacidade de orientação e articulação da respetiva investigação criminal....

No Diário de Notícias: Um acórdão nada preconceituoso

Há um certo exagero em responsabilizar a atual procuradora-geral da República por uma atuação do Ministério Público que tem merecido um alar...

"Police and prosecutorial misconduct is a leading contributing factor in a significant number of recorded exoneration cases since 1989....

No Jornal de Notícias : "O presidente da Câmara de Vieira do Minho, António Cardoso, foi esta segunda-feira absolvido no caso da contra...

Cá em casa andamos a arrumar os papeis de duas vidas. No acaso da arrumação, encontrei a tese de Mestrado em Direito de Maria Goretti Vicent...

A abertura solene do Ano Judicial de 2024 continua por cumprir. Estando próximo o início do período de férias judicias. seria caricato que t...

A notícia do Público , na edição de hoje, teria merecido uma explicação oportuna do ministério da Justiça. A casa de função destinada ao pre...