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 Lido no ADVOCATUS : "N o dia 18 de abril,  o juiz de instrução Nuno Dias Costa decidiu que a principal prova recolhida no caso do proc...

O Sistema de Segurança Interna falhou na previsão e na prevenção daquilo que ocorreu após a morte de Odair Moniz. Aquela morte, naquele loca...

" O arguido estava acusado de se apoderar indevidamente de mais de dois milhões e 89 mil euros da instituição em salários desde 2000, q...

A Inquisição julgava os mortos. No século XXI, será possível julgar quem, não estando morto, já não consegue ser entre os vivos?

The Dutch prison population has fallen by more than 40% – and awareness of the harms of harsh sentencing could explain why. Renate van der Z...

"A verdade dos factos, conceito que nem os juristas usam sem que um sorriso lhes traia o pensamento oculto, é a camada mais desinteress...

Do artigo de Rui Rio , Sobre a reforma da Justiça , no Diário de Notícias : " Logo à cabeça, podemos identificar a revoltante lentidão ...

No último semanário Expresso, para defender que o número de escutas telefónicas realizadas não seria excessivo, o presidente do Sindicato do...

Já não se devem lembrar da guerra  que fizeram ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, pelo facto do seu vice-procurador-geral da ...

Nas sucessivas nomeações de procuradores-gerais da República, o PSD mostrou-se, politicamente, mais eficaz  do que o PS.

Les modes alternatifs de résolution des conflits sous l’empire de l’ordonnance criminelle : la loi et la doctrine Stéphanie  Blot-Maccagnan ...

" A Maria morreu, alegadamente por negligência médica, num Hospital público, ao dar à luz a segunda filha. A bebé sobreviveu. O António...

Não irá resolver os problemas da justiça, mas, ainda que não sendo fácil, poderá contribuir. A gestão do Ministério Público é partilhada pel...

" As prisões portuguesas são instituições cruéis, assustadoras, anacrónicas, medievais, medonhas, arcaicas, degradantes, ineficazes, vi...

Saber em quantos inquéritos foram realizadas escutas telefónicas* é importante e, também não deixa de ser relevante, quantos os visados nes...

Seis reclusos evadiram-se de uma prisão portuguesa que está envolvida por um muro de vários metros. Dois são portugueses e três estrangeiros...

Entrei numa livraria especializada em livros de direito e dei uma volta pelas estantes; há muito que o não fazia. Continuam a abundar na div...

Em 2009, a um elemento de uma força militarizada, foi aplicada a sanção disciplinar de separação de serviço  (afastamento definitivo). O vis...

“ Poucos  setores da nossa vida coletiva são tão sensíveis à   gestão do tempo como  a aplicação da Justiça. É necessário tempo para avalia...

"A sentença, baseada na delação de quem denuncia ou na convicção de quem acusa, precede a defesa ou a apresentação de qualquer prova. A...

"Todos sabemos, infelizmente, que a pontualidade não é um valor que se cultive entre nós. Mas também todos sabemos que a mais elementar...

“ Não creio que estas coincidências sejam necessariamente o resultado de uma qualquer ação concertada do ponto de vista político-partidário,...

Do Jornal de Notícias : "O Tribunal de São João Novo, no Porto, absolveu esta sexta-feira um pirata informático luso-russo, que havia s...

Sendo o titular da ação penal, o Ministério Público deveria ter a capacidade de orientação e articulação da respetiva investigação criminal....

No Diário de Notícias: Um acórdão nada preconceituoso