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" O bispo de Setúbal recordou este domingo a bula de proclamação do Jubileu 2025, do Papa Francisco, para defender uma amnistia para os...

Foi um não  facto: a não  abertura, em sessão solene, do Ano Judicial. Adiada com um argumento pueril - não  contaminar as eleições para a A...

A operação que a PSP levou a cabo no Martim Moniz teve, no mínimo, uma desproporção ét(n)ica e cinematográfica, e, a final, um  happy end  d...

" É o caso do nosso primeiro-ministro, um dom-quixote de espada em riste contra (?) as perceções, que já anda de cara vermelha de tanto...

" A verdade é que neste caso os fins não justificaram os meios. Meses a preparar uma operação que, no final, se traduziu na detenção de...

O Presidente da República, por razões humanitárias , concedeu dois indultos. Não é credível que no universo carcerário, aliás vasto, só exis...

"A corrupção converteu-se em sismógrafo dos perfis sociais da pós-modernidade: um teste às democracias liberais, um ponto nevrálgico de...

"Dois anos e 23 dias depois de terem sido detidos, oito arguidos em prisão preventiva e quatro em domiciliária, todos de nacionalidade ...

J amais les prisons françaises n'avaient enregistré un si grand nombre de détenus avec le chiffre record de 80.130 personnes incarcérées...

"Ministério Público concluiu não haver indícios de crime no processo da casa do primeiro-ministro. Denúncia tinha origem anónima e o i...

O Tribunal Judicial de Guimarães adiou a audiência de julgamento de um arguido, em prisão preventiva, a quem se imputa a prática de um crime...

As decisões judiciais valem também pela serenidade que nelas se adivinha; decisões zangadas  são más decisões. Não compete ao tribunal sindi...

"Portugal não tem níveis de insegurança que justifiquem a exibição de força e de autoridade a que temos assistido. O exagero e espalhaf...

Do Estatuto do Ministério Público : Artigo 13º Magistrados do Ministério Público São magistrados do Ministério Público : a) O Procurador-Ger...

" O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária barcelense Man...

" Erroneous algorithmic results can dramatically affect the lives of migrants, refugees, and asylum seekers, exacerbating their vulnera...

 Do Diário de Notícias : “O ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o ex-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente Nuno Lacasta e o...

Do Advocatus : 363 dias depois de António Costa se ter demitido do cargo de primeiro-ministro por suspeitas no âmbito da Operação Influencer...

Do Jornal de Notícias (3 de novembro): "Acusados de tráfico, Hugo e Wubeimer foram recentemente julgados e absolvidos. Apesar de trans...

 Lido no ADVOCATUS : "N o dia 18 de abril,  o juiz de instrução Nuno Dias Costa decidiu que a principal prova recolhida no caso do proc...

O Sistema de Segurança Interna falhou na previsão e na prevenção daquilo que ocorreu após a morte de Odair Moniz. Aquela morte, naquele loca...

" O arguido estava acusado de se apoderar indevidamente de mais de dois milhões e 89 mil euros da instituição em salários desde 2000, q...

A Inquisição julgava os mortos. No século XXI, será possível julgar quem, não estando morto, já não consegue ser entre os vivos?

The Dutch prison population has fallen by more than 40% – and awareness of the harms of harsh sentencing could explain why. Renate van der Z...

"A verdade dos factos, conceito que nem os juristas usam sem que um sorriso lhes traia o pensamento oculto, é a camada mais desinteress...