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Pedro Nuno Santos, secretário-geral do Partido Socialista, em entrevista ao Expresso*, e num contexto de análise de políticas de imigração, ...

Do Jornal de Notícias , da notícia com a epígrafe " Absolvido ex-autarca de Ribeira de Pena que fora acusado de inflacionar e contratar...

Os crimes praticados no âmbito doméstico estão para além da rua do Benformoso. A sensação é a de que, falhando a prevenção, as autoridades ...

Do artigo de Capicua , com o título em epígrafe, publicado no Jornal de Notícias de 14 de janeiro : "Só mesmo um primeiro ministro irr...

Acabada a sessão solene da abertura do Ano Judicial (2025), o que ficará do turbilhão das palavras solenes não serão as palavras, mas será, ...

Os promotores da abertura solene  do Ano Judicial, contrariando o que era habitual, decidiram não convidar o Patriarca de Lisboa para a resp...

" o que pedimos é um perdão de penas, de aplicação ampla, de âmbito generalizado e de dimensão significativa. Até porque, como católico...

Transcrevo o artigo, com o título em epígrafe, do Prof Doutor António de Sousa Pereira , Reitor da Universidade do Porto , no Jornal de Notí...

"O exemplo mais flagrante do provincianismo português é Eça de Queirós. É o exemplo mais flagrante porque foi o escritor português que ...

Da revista Sábado , de 19/25 de dezembro, página 22: O comunicado da PJ sobre a detenção em Itália de Shergili Farjiani, um dos fugitivos de...

O Professor Marcelo, quer na qualidade de comentador, quer na de presidente, deu um contributo relevante. De tanto gastar as palavras, o que...

" O bispo de Setúbal recordou este domingo a bula de proclamação do Jubileu 2025, do Papa Francisco, para defender uma amnistia para os...

Foi um não  facto: a não  abertura, em sessão solene, do Ano Judicial. Adiada com um argumento pueril - não  contaminar as eleições para a A...

A operação que a PSP levou a cabo no Martim Moniz teve, no mínimo, uma desproporção ét(n)ica e cinematográfica, e, a final, um  happy end  d...

" É o caso do nosso primeiro-ministro, um dom-quixote de espada em riste contra (?) as perceções, que já anda de cara vermelha de tanto...

" A verdade é que neste caso os fins não justificaram os meios. Meses a preparar uma operação que, no final, se traduziu na detenção de...

O Presidente da República, por razões humanitárias , concedeu dois indultos. Não é credível que no universo carcerário, aliás vasto, só exis...

"A corrupção converteu-se em sismógrafo dos perfis sociais da pós-modernidade: um teste às democracias liberais, um ponto nevrálgico de...

"Dois anos e 23 dias depois de terem sido detidos, oito arguidos em prisão preventiva e quatro em domiciliária, todos de nacionalidade ...

J amais les prisons françaises n'avaient enregistré un si grand nombre de détenus avec le chiffre record de 80.130 personnes incarcérées...

"Ministério Público concluiu não haver indícios de crime no processo da casa do primeiro-ministro. Denúncia tinha origem anónima e o i...

O Tribunal Judicial de Guimarães adiou a audiência de julgamento de um arguido, em prisão preventiva, a quem se imputa a prática de um crime...

As decisões judiciais valem também pela serenidade que nelas se adivinha; decisões zangadas  são más decisões. Não compete ao tribunal sindi...

"Portugal não tem níveis de insegurança que justifiquem a exibição de força e de autoridade a que temos assistido. O exagero e espalhaf...

Do Estatuto do Ministério Público : Artigo 13º Magistrados do Ministério Público São magistrados do Ministério Público : a) O Procurador-Ger...