direitos outros

E quem busca a justiça absoluta é já vítima da ânsia de vingança. Joseph Roth

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Explicações, precisam-se

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Os quatro homens detidos na Operação “Porthos”, realizada pela Polícia Judiciária no âmbito de uma investigação a funcionários do Fisco aleg...
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Transparências

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Rever o que aqui e aqui consignei sobre a transparência.
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

Absolvição autárquica, outra

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Do Diário de Notícias : O Tribunal de Évora absolveu esta sexta-feira, de todos os crimes constantes da acusação, os seis arguidos do caso d...
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

A nostalgia de um tribunal plenário

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A Comissão criada no âmbito do Conselho Superior da Magistratura visando a agilização da justiça sugeriu "a criação de um tribunal espe...
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

O populismo no auge

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Leio no Público que "juízes querem mão pesada nos expedientes dilatórios dos arguidos". E também querem "legislação a travar ...
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Imigração e criminalidade

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Sociological Research Reveals How Immigrants Can Reduce Crime Immigration has long been contentious in the U.S. with debates revolving aroun...
domingo, 16 de fevereiro de 2025

Constituição e Inteligência Artificial

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Reconceptualizing Constitutionalism in the AI Run Algorithmic Society Matej Avbelj Abstract This Article is dedicated to what is arguably on...
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

Cautelas com a ética

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  Do artigo de Pedro Tadeu , A ética deve matar a democracia? , no Diário de Notícias de hoje: " Porém, as ideias já expostas por Segu...
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Outra absolvição autárquica

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“O presidente da Câmara Municipal de Paredes, …, foi ontem absolvido da acusação por um crime de violação dos deveres de neutralidade e impa...
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

O labéu da desconsideração

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Leio no ADV O CATUS  que, no âmbito da operação Tutti-Frutti, o " Ministério Público iliba Medina, mas critica a sua atuação política ...
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025

O desvalor da liberdade

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Há uns dias, numa série televisiva transmitida na RTP2, o juiz, ao proferir a sentença que absolveu o arguido a quem era imputado a prática ...
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Encher chouriços

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Do artigo de Capicua , Centro-direita-extrema , no Jornal de Notícias : " Depois dos debates “ad nauseum” sobre as eventuais coligações...
domingo, 2 de fevereiro de 2025

Via sacra

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Um hospital e uma obstetra  foram condenadas ao pagamento de uma indemnização de quase 1,4 milhões de euros às vítimas de um caso de negligê...
segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

Implacável

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Pedro Nuno Santos, secretário-geral do Partido Socialista, em entrevista ao Expresso*, e num contexto de análise de políticas de imigração, ...
sábado, 25 de janeiro de 2025

Outra absolvição autárquica

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Do Jornal de Notícias , da notícia com a epígrafe " Absolvido ex-autarca de Ribeira de Pena que fora acusado de inflacionar e contratar...
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

Sensações

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Os crimes praticados no âmbito doméstico estão para além da rua do Benformoso. A sensação é a de que, falhando a prevenção, as autoridades ...
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

A falsa moderação

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Do artigo de Capicua , com o título em epígrafe, publicado no Jornal de Notícias de 14 de janeiro : "Só mesmo um primeiro ministro irr...
terça-feira, 14 de janeiro de 2025

Síntese da sessão solene

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Acabada a sessão solene da abertura do Ano Judicial (2025), o que ficará do turbilhão das palavras solenes não serão as palavras, mas será, ...
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

Não foi convidado

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Os promotores da abertura solene  do Ano Judicial, contrariando o que era habitual, decidiram não convidar o Patriarca de Lisboa para a resp...
domingo, 12 de janeiro de 2025

Perdão

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" o que pedimos é um perdão de penas, de aplicação ampla, de âmbito generalizado e de dimensão significativa. Até porque, como católico...
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

As gémeas portuguesas

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Transcrevo o artigo, com o título em epígrafe, do Prof Doutor António de Sousa Pereira , Reitor da Universidade do Porto , no Jornal de Notí...
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

Ora essa!

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"O exemplo mais flagrante do provincianismo português é Eça de Queirós. É o exemplo mais flagrante porque foi o escritor português que ...
sábado, 4 de janeiro de 2025

Comunicação em excesso

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Da revista Sábado , de 19/25 de dezembro, página 22: O comunicado da PJ sobre a detenção em Itália de Shergili Farjiani, um dos fugitivos de...
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

Um país saturado de palavras

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O Professor Marcelo, quer na qualidade de comentador, quer na de presidente, deu um contributo relevante. De tanto gastar as palavras, o que...
segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

Amnistia

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" O bispo de Setúbal recordou este domingo a bula de proclamação do Jubileu 2025, do Papa Francisco, para defender uma amnistia para os...
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