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  Do DIÁRIO de NOTÍCIAS, de 25 de março: "Para que não ficassem dúvidas que Fernando Gomes, antigo presidente da Federação Portuguesa d...

Da entrevista do advogado Francisco Proença de Carvalho à revista ADV O CATUS : " O que posso constatar é que os mecanismos do Estado ...

Nas eleições realizadas na Região Autónoma da Madeira, a derrota mais expressiva coube à justiça. O alarde mediático que resultou da invasão...

O semanário Expresso, na edição de 14 de março, em parangonas de primeira página, noticiava " Luís Montenegro prometeu, mas não entrego...

Nunca há defesa a mais; o que acontece, em muitos processos, é haver acusação a menos.

Para que serve uma averiguação preventiva? Para acautelar o passado? Ou para prevenir o futuro?

"Eu não tenho confiança que os assuntos do Ministério Público sejam todos tratados com equidade e da mesma maneira." Rui Rio , ex-...

  In Vik Muniz’s latest work, “Portraits of Freedom,” the dignity and resilience of four exonerees who endured decades of wrongful convictio...

Não imaginava que a assessoria técnico/jurídica no âmbito da proteção de dados fosse tão cara; ou seja, que fosse tão bem paga. Foi o que ap...

Os quatro homens detidos na Operação “Porthos”, realizada pela Polícia Judiciária no âmbito de uma investigação a funcionários do Fisco aleg...

Rever o que aqui e aqui consignei sobre a transparência.

Do Diário de Notícias : O Tribunal de Évora absolveu esta sexta-feira, de todos os crimes constantes da acusação, os seis arguidos do caso d...

A Comissão criada no âmbito do Conselho Superior da Magistratura visando a agilização da justiça sugeriu "a criação de um tribunal espe...

Leio no Público que "juízes querem mão pesada nos expedientes dilatórios dos arguidos". E também querem "legislação a travar ...

Sociological Research Reveals How Immigrants Can Reduce Crime Immigration has long been contentious in the U.S. with debates revolving aroun...

Reconceptualizing Constitutionalism in the AI Run Algorithmic Society Matej Avbelj Abstract This Article is dedicated to what is arguably on...

  Do artigo de Pedro Tadeu , A ética deve matar a democracia? , no Diário de Notícias de hoje: " Porém, as ideias já expostas por Segu...

“O presidente da Câmara Municipal de Paredes, …, foi ontem absolvido da acusação por um crime de violação dos deveres de neutralidade e impa...

Leio no ADV O CATUS  que, no âmbito da operação Tutti-Frutti, o " Ministério Público iliba Medina, mas critica a sua atuação política ...

Há uns dias, numa série televisiva transmitida na RTP2, o juiz, ao proferir a sentença que absolveu o arguido a quem era imputado a prática ...

Do artigo de Capicua , Centro-direita-extrema , no Jornal de Notícias : " Depois dos debates “ad nauseum” sobre as eventuais coligações...

Um hospital e uma obstetra  foram condenadas ao pagamento de uma indemnização de quase 1,4 milhões de euros às vítimas de um caso de negligê...

Pedro Nuno Santos, secretário-geral do Partido Socialista, em entrevista ao Expresso*, e num contexto de análise de políticas de imigração, ...

Do Jornal de Notícias , da notícia com a epígrafe " Absolvido ex-autarca de Ribeira de Pena que fora acusado de inflacionar e contratar...

Os crimes praticados no âmbito doméstico estão para além da rua do Benformoso. A sensação é a de que, falhando a prevenção, as autoridades ...