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A ser verdadeira a situação descrita no ADV O CATUS , ela é manifestamente ilegal e funcionalmente caricata. Um advogado não pode ser consti...

Com grande eco mediático, foi notícia, ontem, que foram detidos sete homens, três dos quais estrangeiros, na posse de quatro armas de guerra...

A propósito das buscas na TAP, a sobreposição de informações da Polícia Judiciária e da Procuradoria-Geral da República não é, no mínimo, sa...

Seis arguidos de diversas nacionalidades, encontrando-se em prisão preventiva desde março de 2023 , foram libertados por se ter esgotado o p...

Cortes na formação de adultos, nos quais se inclui o fim do programa Novas Oportunidades , coloca Portugal nos piores da OCDE. * Os despedim...

De Eduardo Cabrita , publicado no Facebook, de 8 de setembro: "Mas estamos hoje, dia em que se assinala um ano sobre a espetacular fuga...

  Do artigo de SARAH GANTY, com o título em epígrafe, publicado no GERMAN LAW JOURNAL, online, em 1 de setembro último, a ler AQUI : New na...

Durante sete anos, Fernando Medina foi politicamente assediado com a suposta prática de crimes de participação em negócio, e/ou de abuso do ...

Cinco das normas da lei dos estrangeiros foram julgadas inconstitucionais; por maioria. É à minoria, porém, que deveremos estar atentos. As ...

Este país não é para mães   Capicua, Jornal de Notícias 

  No Jornal de Notícias  

Que répond l’organisation à celles et ceux qui mettent en avant le « droit » pour les visiteurs de l’Europe et du monde entier à visiter Bar...

  Da intervenção de José António Guerreiro, na sessão das Cortes Constituintes de 8 de agosto de 1821: " As leis só devem proibir o que...

“Os juízes do Tribunal da Relação do Porto usaram carros do tribunal para irem a um almoço em Amarante, pouco depois de terem condenado o au...

Funcionários e magistrados do Tribunal de S. João Novo, no Porto, realizaram uma festa noturna no respetivo edifício para assinalarem o iníc...

O Tribunal Judicial de Castelo Branco absolveu todos os arguidos (sete) da prática do crime de fraude na obtenção de subsídio que o Ministér...

Da entrevista de Eugénia Quaresma, diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações, que pode/deve ser lida no 7MARGENS .

De Paulo Pedroso , no Facebook: " As declarações de Amadeu Guerra sobre a prova da inocência de um arguido, no caso José Sócrates, só p...

Do Jornal de Notícias , de 30 de junho (on-line): " O Tribunal de Vila Nova de Gaia levantou o arresto de bens decretado a Patrocínio A...

Os atos praticados por um magistrado do Ministério Público depois de ter atingido ao 70 anos de idade são nulos ou anuláveis? E se esse magi...

Laranja Pontes, ex-presidente do IPO do Porto, Pedro Nunes, ex-presidente do Centro Hospitalar do Algarve e antigo bastonário da Ordem dos M...

" O presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, o seu antecessor, Bragança Fernandes, e outros quatro arguidos foram absolvidos,...

Foi o tempo que passou desde que iniciei este blogue: dissertei, perorei ou enfatizei. Agradeço aos que o foram lendo, alguns de geografias ...

A campanha eleitoral para a Assembleia da República está, como se diz, na reta final; a (in)justiça passou-lhe ao lado. Há fantasmas, creio,...

Do Jornal de Notícias : "A fechar mais uma edição da Queima das Fitas do Porto, o momento mais aguardado da noite: Nininho Vaz Maia sub...