terça-feira, 28 de julho de 2015

Presunção de inocência

Na análise do putativo crime de enriquecimento injustificado, o Tribunal Constitucional veio, mais uma vez, recordar o princípio da presunção de inocência. Num Estado de Direito, é um princípio absoluto, que não consente exceções nem se pode conjugar entre o sim e o não. Se assim é no espaço público, deveria ser também um imperativo ético no espaço privado. Não deixou de me surpreender que um eventual candidato presidencial, Rui Rio, não se tivesse coibido de considerar Sócrates culpado, ainda que temesse que tal convicção pudesse estar viciada pela manipulação comunicacional.