quinta-feira, 2 de julho de 2026

Uma decisão histórica

Em primeira instância, um tribunal condenou o Estado a pagar uma indemnização a um cidadão por não ter salvaguardado o segredo de justiça.
A decisão é histórica porque é inédita; a decisão é histórica porque havia muitos outros cidadãos que poderiam ter proposto ações de idêntico teor e não o fizeram; a decisão é histórica porque o cidadão que a ousou propor chama-se José Sócrates.
O Ministério Público anunciou que iria interpor recurso da decisão. Importa saber se o faz motu proprio  ou por solicitação do Estado.