quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
ADNs
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Arrogância
Ciclicamente, figuras gradas do Ministério Público, ou tidas como tal, disparam na direcção dos políticos, repassando o discurso da escassez dos meios legais e materiais. Não sei se concertadas, não sei se obedecendo a idênticos propósitos, a verdade é que, aos olhos do comum dos cidadãos, tais disparos apenas vinculam o Ministério Público a uma imagem de arrogância que não consegue disfarçar uma pública e publicada incompetência.
Não temos, em Portugal, análises confiáveis que permitam grandes reflexões sobre o crime, os seus protagonistas, as leis, os impactes destas sobre aquele ou sobre aqueles, as investigações, os julgamentos, ou seja, sobre a justiça penal entendida na multiplicidade das suas etapas. O que se vai dizendo, mais não são do que palpites, impressões, e, por vezes, óbvios disparates. O Ministério Público nunca avançou, no âmbito das suas competências, para essas análises, nunca soube, no mínimo, avaliar o seu próprio trabalho.
Por isso mesmo, seria expectável que figuras gradas do Ministério Público, ou tidas como tal, fossem criteriosamente mais didácticas nas suas intervenções e menos compulsivas nas suas conclusões. Há um caminho que o Ministério Público tem de fazer caminhando, mas parece que há quem prefira o imobilismo da retórica.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Da peita à corrupção
Peitar era o verbo e conjugava-se caso a caso.
Quando o caso passou a fenómeno, o que ocorreu com a crescente complexidade das economias e com a afirmação ética das democracias, passámos a ter a corrupção na retórica do quotidiano.
A resposta legislativa foi rápida, gerou consensos e justificou políticas e políticos.
Da corrupção para acto lícito à corrupção para acto lícito, do desporto ao comércio, tudo parece ter sido previsto.
A verdade, porém, é que há a percepção de que pouco parece ter sido prevenido e, muito menos ainda, sancionado.
É no confronto com a realidade que o propósito político mostra a sua insuficiência.
A justiça encontra-se condicionada ao acaso de cada caso, sem uma estratégia global que vai de uma eficaz capacidade preventiva à detecção e desarticulação das condições que favorecem a corrupção.
O Ministério Público, por culpas próprias e alheias, não conseguiu preencher o vazio criado com a extinção da Alta Autoridade contra a Corrupção.
É assim que estamos há muitos anos e passados que são muitos protagonistas.
Como o tenho defendido repetidamente, a questão não é de meios mas de direcção, organização e articulação.
Integrando-se a corrupção nesse mundo complexo do crime económico, a ela não podem ficar indiferentes as várias instâncias de controlo da actividade económica e financeira.
Como escreveram Jean-Luc Bacher e Nicolas Queloz, “on sait que la menace de sanctions informelles semble avoir plus d`effet sur certains délinquants économiques potentiels que les sanctions strictement pénales.” (1)
Um combate sério e eficaz à corrupção é um combate ao fenómeno nas suas múltiplas perspectivas.
É esse o caminho que está por andar.
(1) Traité de sécurité intérieur, 2007, pag.233
domingo, 6 de dezembro de 2009
A discreta eficiência da GNR
A GNR, em poucos anos, tornou-se um parceiro decisivo na investigação criminal. Aliando a uma crescente qualificação técnica uma coesão funcional invejável, o trabalho que tem vindo a desenvolver não pode deixar de merecer o reconhecimento social. Com uma implantação em todo o território nacional, a sua actividade é amplamente diversificada, tanto na investigação dos ilícitos mais comuns como na dos crimes mais sofisticados e complexos. Sem parangonas, sem compromissos doentios com a comunicação social, é um exemplo de exigência ética numa área em que há tanta falta dela.
sábado, 28 de novembro de 2009
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
Lixo Outro
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Manta de retalhos
Tirado d`Aqui
domingo, 8 de novembro de 2009
Ironias...
Afinal quem esteve a ser escutado foi o Primeiro-Ministro e não o Presidente da República.
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
domingo, 1 de novembro de 2009
Estória
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
domingo, 25 de outubro de 2009
sábado, 24 de outubro de 2009
Tá-lhe no sangue
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Avaliação
terça-feira, 20 de outubro de 2009
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Penas de morte
Comme les années précédentes, les cinq pays ayant exécuté le plus grand nombre de prisonniers en 2008 étaient la Chine, l’Iran, l’Arabie saoudite, le Pakistan et les États-Unis (Fig. 1). Ces cinq pays ont totalisé 93 pour cent de toutes les exécutions recensées en 2008. Ils constituent les principaux écueils sur la voie de l’abolition universelle de la peine de mort.
sábado, 17 de outubro de 2009
Conclusões
Primeira: Homens de pouca fé.
Segunda: Foi pena que o objectivo prioritário não tivesse sido discutido na campanha eleitoral.