Às armas

The Economist

Presidenciável, com certeza

Foi excelente, o discurso de Jaime Gama nas comemorações do 25 de Abril. Sem dúvida a deixar advinhar que uma candidatura à Presidência da República é possível. E também desejável.

25 de Abril de 1968

Os réus do Plenário não devem ser tratados por senhores.

Instrução dada pela Censura e que consta do livro de César Príncipe, Os Segredos da Censura

Tempos

Há 35 anos, por esta hora, passeava-me na FIL de Lisboa. Por lá andavam, também, o Almirante Tomás e a respectiva comitiva. Pouco tempo depois, o direito era outro. Ainda que muitos dos códigos continuassem os mesmos.

Uma boa justiça

Os mínimos

... na mão-de-obra europeia.

Uma prisão

... singular.

Métodos

Há quem continue a sonhar com estes.

A nova geografia da droga

Brazen assassinations, kidnappings, and political intimidation by drug lords conjure up images of Colombia in the early 1990s. Yet today, it is Mexico that is being engulfed by escalating violence. In 2007, drug related killings topped 2,250; in 2008 they reached nearly 6,000. Drug cartels are adopting guerrilla-style tactics - sending heavily-armed paramilitary battalions to attack police stations, ambush military brigades, and assassinate high-level security officials, political officials, and journalists. They also are adopting innovative public relations strategies to encourage recruits and intimidate their enemies and the population in general: hanging narcomantas--drug banners--in public places, placing videos on YouTube depicting gruesome murders, and more recently staging street protests against the military's presence in some of Mexico's largest cities and most violent regions.

Há mil anos já era ineficiente

"Como é que os homens eram julgados? Não há melhor pedra de toque do que esta para um sistema social. Interroguemos, portanto, acerca deste assunto a Europa das proximidades do ano 1000. Logo ao primeiro exame, alguns traços, que dominam superiormente o pormenor jurídico, ressaltam num vivo relevo. Em primeiro lugar, o prodigioso retalhamento dos poderes judiciários, e também o seu entrelaçamento. Finalmente, a sua medíocre eficácia."

A Sociedade Feudal, Marc Bloch, Edições 70

Presos e presas nos EUA

THE world’s tallest building is now in Dubai rather than New York. Its largest shopping mall is in Beijing, and its biggest Ferris wheel in Singapore. Once-mighty General Motors is suspended in a limbo between bail-out and bankruptcy; and the “war on terror” has demonstrated the limits of American military might.

But in one area America is going from strength to strength—the incarceration of its population. America has less than 5% of the world’s people but almost 25% of its prisoners. It imprisons 756 people per 100,000 residents, a rate nearly five times the world average. About one in every 31 adults is either in prison or on parole. Black men have a one-in-three chance of being imprisoned at some point in their lives. “A Leviathan unmatched in human history”, is how Glenn Loury, professor of social studies at Brown University, characterises America’s prison system.

The Economist

Judaísmo - Marranismo

II Jornadas de História Local - Vimioso

1, 2 e 3 de Maio

Complexidades

Eu já sabia que a justiça era complexa, mas tão ...
"6 - A pena única é determinada atendendo à soma das penas parcelares que integram o concurso, atento o princípio de cumulação a fonte essencial de inspiração do cúmulo jurídico sem esquecer, no entanto, que o nosso sistema é um sistema de pena unitária em que o limite mínimo da moldura atendível é constituído pela mais grave das penas parcelares (numa concessão minimalista ao princípio da exasperação ou agravação - a punição do concurso correrá em função da moldura penal prevista para o crime mais grave, mas devendo a pena concreta ser agravada por força da pluralidade de crimes), sem que possa ultrapassar a soma das penas concretamente que seriam de aplicar aos crimes singulares."

Anarquista bolchevique

Já aqui falei do meu avô. No dizer da minha avó, tinha sido um anarquista bolchevique. A um dos seus filhos que nasceu no início da década de 20, pôs o nome de Neno Vasco. Com certeza em homenagem a este Neno Vasco.

ADN`s

Agora que também vamos ter uma base de dados, são de ler estas preocupações do Professor Alec Jeffreys.

Fragilidades 2

O problema do Ministério Público não é de estatuto mas de competências: competência organizacional e competência funcional.

Ciganos

A sua discriminação pela Europa.

Fragilidades 1

As fragilidades do Ministério Público estão à vista, uma vez mais. Perante investigações que, de algum modo, ocupam o espaço mediático, quem as dirige, o Ministério Público, falece no discurso, na determinação e na credibilidade.
Dessas fragilidades, sobressai a falta de coesão funcional. Parece haver muitas vozes, dissonantes; muitas informações, contraditórias; muitas diligências, inócuas. Parece que tudo se torna um sobressalto à espera das notícias da noite ou dos títulos da manhã.
Não há investigação criminal que resista a essa turbulência. Não há justiça que se dignifique e se concretize ao ser o eco de jornais e televisões. Entre o dever de investigar e a liberdade de informar, ao Ministério Público cabe aquele. O que se lhe pede é que investigue e não alimente, todos os dias, a fogueira da intriga.

Da água

... o eurobarómetro.

Adopções internacionais

As suas dificuldades.

Cobardes

"Alípio Ribeiro, ex-director da Polícia Judiciária nomeado pelo ministro Alberto Costa, é actualmente um dos inspectores do Ministério Público e, como tal, poderia ser nomeado para instruir o inquérito ao caso das pressões. No entanto, vários procuradores contactados pelo CM não acreditam que Pinto Monteiro escolha Alípio Ribeiro, dadas as ligações de amizade a Alberto Costa, um dos nomes citados na polémica. 'Deve ser uma pessoa sobre a qual não possa ser levantada qualquer suspeita. Não concebo a ideia de ser ele', disse um dos magistrados."

É o que li aqui.

Comentário: Ainda não sabia que alguns magistrados do Ministério Público cultivavam a cobardia do anonimato. Serão eles o exemplo da honestidade intelectual, já não direi da competência, que se esperaria de uma magistratura com procedimentos acima de qualquer suspeita?

A generosidade

... dos ricos.