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  Os juízes legisladores

É óbvio que os megaprocessos tomaram conta da justiça, da ideia que temos dela. Os megaprocessos são maus exemplos, tornaram-se na doença in...

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, por decisão de 13 de julho, condenou o Estado português por, no exercício da função judicial, ter v...

Leio no twitter: " Notícia TVI: Prazos processuais salvam Luís Filipe Vieira da prisão. Juiz Carlos Alexandre queria prisão preventiva,...

Nada na lei consente que se aplique uma medida de coação de prisão preventiva ou de obrigação de permanência na habitação enquanto não é cum...

O valor da caução deposita-se ou garante-se, não se paga. E, muito menos, não paga qualquer prisão preventiva. 

  Em certos lugares da zona americana uma distracção muito procurada consiste em assistir a um Spruchkammersitzung, quer dizer, aos debates ...

AVISTAMENTOS DE UMA CIRCE

 O Público  destaca, na primeira página, uma frase do Presidente da República no discurso comemorativo do 25 de Abril: " Não há, nunca ...

Só dá a liberdade quem é livre. María Zambrano

Na sua tomada de posse, o novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério declarou que os magistrados que representa veem " ...

  "Se as relações entre os negros livres e os brancos pobres não eram violentas, os primeiros nunca poderiam partilhar inteiramente da ...

Quando a investigação criminal e os média se conluiam no mesmo propósito, não é já da justiça que falamos. A fuga criteriosa e sistemática, ...

" Julgar  inconstitucional, por violação do princípio da legalidade criminal, os artigos 119.º, n.º 1 e 374.º, n.º 1, ambos do Código P...

  Na edição de hoje, o jornal Le Monde publica um artigo sobre a justiça brasileira que é de leitura obrigatória para quem, em Portugal, an...

Em 13 de março de 2017 , publiquei o poste que transcrevo e que se tornou um dos mais visualizados deste blogue: Um megaprocesso sustenta m...

Os proto-especialistas em corrupção têm ocupado, nos dias mais recentes, o espaço mediático: com generalidades. Avizinhando-se o sangue da d...

1. No Jornal de Notícias , de 28 último, foi publicada uma entrevista com o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Desemb...

A ministra da Justiça, em extensa entrevista ao PÚBLICO (21 de março), disse, en passant , algo de óbvio e anódino, sobre os casos de vacina...

Francisco Proença de Carvalho, advogado, deu uma interessante entrevista ao advocatus  que não pode nem deve ser ignorada.  A jornalista Fil...

Já aqui escrevi sobre a (des)necessidade de um(a) Secretário(a)-Geral de Segurança Interna. Volto ao tema face ao artigo publicado no DN, d...

  Fizemos grandes progressos no que respeita ao papel das bactérias na evolução e à sua interdependência no que toca aos seres humanos, que ...

Durante muitos anos, só conheci a cartilha maternal; com o aumento exponencial do comentarismo futebolístico, passei a conhecer a cartilha c...

José Narciso da Cunha Rodrigues foi procurador-geral da República entre 1984 e 2000. Vinte anos depois, publica as memórias sobre esse tempo...