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Na manhã de 15 de setembro, no Estabelecimento Prisional de Lisboa, Danijoy, de 23 anos, e Daniel, de 37 anos, ali detidos, morreram com uma...

" Depois de o director nacional da Polícia Judiciária ter afirmado que espera que o próximo Orçamento do Estado contemple o maior inves...

Numa pequena pesquisa sobre o crime de prevaricação , a informação recolhida é preocupante: Ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira...

O artigo de Michel Feltin-Pales sobre a ortografia francesa e a etimologia, que pode ser lido aqui , é também esclarecedor sobre a ortografi...

A de Teresa Beleza, em abril, o outro lado das notícias . " Mas a formação dos magistrados é absolutamente essencial, porque já se torn...

A Lei nº 9/2020 , de 10 de abril, teve e continua a ter uma influência muito positiva: não apenas na prevenção da pandemia mas também na rei...

João Rendeiro e os intocáveis   Filipa Ambrósio de Sousa

Em inquérito com 1516 inquiridos, concluiu-se que a justiça " é a instituição em que os portugueses menos confiam ". Uma justiça q...

Um banqueiro ex ausentou-se para paradeiro incerto, com o alegado propósito de assim escapar ao cumprimento de uma pena de prisão. O país i...

Abundam os analistas, escasseiam os políticos. Se houver conclusões a tirar destas eleições, esta será uma delas. Uma outra será a de que os...

Brno, não sendo a capital da República Checa, é a cidade onde se localizam o Tribunal Constitucional, os Supremos Tribunais, a Procuradoria-...

Crime e tecnologia: desafios culturais e políticos para a Europa "Este livro aborda as relações entre ciência, cultura e política a par...

https://rr.sapo.pt/noticia/pais/2021/07/21/megaprocessos-sao-espetaculo-e-humilhacao-de-arguidos-ha-desilusao-entre-o-mediatismo-e-os-result...

For people who are in jails or prisons, experiencing nature virtually is usually their only option. A new study from University of Utah rese...

Aqui : Excédés par le présumé laxisme des tribunaux, les justiciers autoproclamés s’évertuent à punir par eux-mêmes les fauteurs de trouble....

 

  Os juízes legisladores

É óbvio que os megaprocessos tomaram conta da justiça, da ideia que temos dela. Os megaprocessos são maus exemplos, tornaram-se na doença in...

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, por decisão de 13 de julho, condenou o Estado português por, no exercício da função judicial, ter v...

Leio no twitter: " Notícia TVI: Prazos processuais salvam Luís Filipe Vieira da prisão. Juiz Carlos Alexandre queria prisão preventiva,...

Nada na lei consente que se aplique uma medida de coação de prisão preventiva ou de obrigação de permanência na habitação enquanto não é cum...

O valor da caução deposita-se ou garante-se, não se paga. E, muito menos, não paga qualquer prisão preventiva. 

  Em certos lugares da zona americana uma distracção muito procurada consiste em assistir a um Spruchkammersitzung, quer dizer, aos debates ...

AVISTAMENTOS DE UMA CIRCE

 O Público  destaca, na primeira página, uma frase do Presidente da República no discurso comemorativo do 25 de Abril: " Não há, nunca ...