sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Violação, violência

Este acórdão do Tribunal da Relação do Porto fez prevalecer a quantidade sobre a qualidade. Se se avaliasse a situação tendo em conta que, mais importante do que a quantidade, são a adequação, a idoneidade, o contexto e a eficácia, teria havido, com certeza, outra decisão.