quinta-feira, 6 de agosto de 2026

O contexto

Na década de 90, por duas vezes, o Ministério Público realizou inspeções à atividade funcional da Polícia Judiciária; era procurador-geral da República Cunha Rodrigues.
Apesar de algumas resistências, desenvolveram-se com normalidade; os relatórios respetivos anotaram as debilidades mas também reconheceram os méritos. A esta distância, não tenho dúvidas de que foram positivas.
Posteriormente, não mais o Ministério Público ousou a realização de idênticas inspeções.
Alguns anos depois, a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça calendarizou uma inspeção à Polícia Judiciária. Gerou-se, então, o consenso de que aquela entidade não tinha legitimidade para aceder aos processos de investigação criminal, cerne do desempenho policial. Creio que a inspeção não se realizou.
É este o contexto que ajudará a avaliar a notícia de a "Ministra da Justiça ordena auditoria à PJ pela Inspeção geral e avaliação interna à liderança de Neves".