Ambiente constitucional

A protecção do meio ambiente na nova Constituição do Equador:
Art. 86.- El Estado protegerá el derecho de la población a vivir en un medio ambiente sano y ecológicamente equilibrado, que garantice un desarrollo sustentable. Velará para que este derecho no sea afectado y garantizará la preservación de la naturaleza.
Se declaran de interés público y se regularán conforme a la ley:
1. La preservación del medio ambiente, la conservación de los ecosistemas, la biodiversidad y la integridad del patrimonio genético del país.
2. La prevención de la contaminación ambiental, la recuperación de los espacios naturales degradados, el manejo sustentable de los recursos naturales y los requisitos que para estos fines deberán cumplir las actividades públicas y privadas.
3. El establecimiento de un sistema nacional de áreas naturales protegidas, que garantice la conservación de la biodiversidad y el mantenimiento de los servicios ecológicos, de conformidad con los convenios y tratados internacionales.

120

.. mil milhões de Euros disponibilizados pelo Banco Central Europeu para aliviar o crédito e combater o pessimismo.

À beira do abismo

Na Bélgica, na Holanda, no Luxemburgo, na Alemanha, na Inglaterra, na Dinamarca, a intervenção pública, injectando milhares de milhões de Euros para sustentar a queda de instituições financeiras, tem-se verificado no limite das situações. Não creio que seja um risco calculado, mas o resultado de um desconhecimento dos governos sobre a dimensão da crise.

Leituras

No blogue de Véronique Auboy, Le Baiser de la Matrice, começa amanhã uma web-filmagem com a leitura do livro de Proust, À la recherche du temps perdu.
Serão cerca de três mil pessoas de todo o mundo a participar nessa leitura. Portugueses, há onze inscritos.

Remunerações

"Je n'hésite pas à dire que les modes de rémunération des dirigeants et des opérateurs doivent désormais être encadrés. Il y a eu trop d'abus, trop de scandales. Ou bien les professionnels se mettent d'accord sur des pratiques acceptables, ou bien le gouvernement de la République règlera le problème par la loi avant la fin de l'année".
Sarkozy, em Toulon, a propósito da crise
É verdade que o Presidente, o nosso, já se tinha referido a esta questão, há uns meses, sem obter a unanimidade do aplauso. Creio até que o Governo a desvalorizou, dando a entender que essa não era uma questão de governação.

Wildproject

Uma revista cultural de ecologia na internet.

Ignomínia

As humilhações sofridas por quem passou 6 anos de prisão, manifestamente ilegal, em Guantánamo.

Biodiversidade

56 espécies de aves comuns desapareceram, em 26 anos, na Europa.

Earth Overshoot Day

A partir de hoje, o que consumirmos até 31 de Dezembro está para além daquilo que a natureza pode produzir em um ano.

As imagens do mundo

Um mundo fabuloso através da fotografia.

Meios

A Autoridade da Concorrência não tem meios processuais, técnicos e humanos para prevenir e/ou investigar a cartelização. Seja a dos preços dos combustíveis ou dos remédios. Creio que este seria um bom ponto de partida para uma reflexão séria sobre o mercado e a sua regulação.

Pensão de viuvez

A Argentina reconheceu aos homosexuais o direito a uma pensão de viuvez quando demonstrem ter havido, pelo menos, 5 anos de convivência.

Eles cooperam

"O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, garantiu que a Abin não tem equipamentos de escuta telefônica nem faz nenhum tipo de monitoramento ilegal. Ele ressaltou que o relacionamento entre a Abin e a Polícia Federal é intenso, inclusive com o treinamento de servidores da PF."

Uma bala perdida

57% da população do Rio de Janeiro afirmou ter medo de ser vítima de uma bala perdida.

O sexo e a sua mudança

As cirurgias para a mudança de sexo poderão vir a ser realizadas nos hospitais públicos, gratuitamente. No Brasil. Entre 2000 e 2007, neste país, foram realizadas 250 operações de mudança de sexo.
Há cerca de um ano, uma decisão judicial, aceite pelo governo, tinha determinado que o sistema público deveria financiar tais operações.

Uma base que o seja

"Não me parece razoável que se pense que a ETA venha a ter uma base em Portugal. Uma base que seja mesmo uma base e não uma forma de passar uns tempos em Portugal."
General Leonel Carvalho, in JN

Algemas

"Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram editar uma súmula para determinar que o uso de algemas deve ser uma exceção nas prisões e durante julgamentos. A Corte também resolveu enviar ofícios ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e aos 27 secretários estaduais de Segurança Pública para informar sobre o teor da decisão, tomada durante julgamento de recurso movido por um preso de São Paulo que foi julgado no tribunal de júri algemado. Por decisão dos ministros do STF, esse julgamento foi anulado."

Vozes íntimas

É o título de um livro de crónicas/memórias da autoria do poeta António Osório. De Mário Botas a Sebastião da Gama, de Cristovam Pavia a Fernando Assis Pacheco, um discurso íntimo descobre-nos figuras relevantes da nossa cultura. Permitiu-me um excelente começo de leitura neste mês de Agosto. António Osório, que na sua actividade profissional assina como António Osório de Castro, foi Bastonário da Ordem dos Advogados no período de 1984/1986.
Editora Assírio & Alvim, 2008

Repensar

... a luta contra o terrorismo.

Ciganos

A propósito, alguns livros que deveriam ser leitura obrigatória no Centro de Estudos Judiciários:
Os Ciganos de Portugal, de Adolfo Coelho, Publicações D. Quixote;
Nós, os Ciganos e os Outros, de Maria Manuela Ferreira Mendes, Livros Horizonte;
História do Povo Cigano, de Angus Fraser, Editorial Teorema;
Os Ciganos, de Claire Auzias, Edições Antígona.

A dialética da justiça penal

Os polícias, com autoridade em excesso; os magistrados, com excesso de direito. Uns a prenderem, por tudo e por nada; outros, por tudo e por nada, a soltarem. O ponto de equilíbrio será sempre controverso nas mãos de uma opinião pública capaz, em simultâneo, de misericórdias desmedidas e de vinganças imperdoáveis.

A cabeça na areia

O artigo de José Vítor Malheiros, hoje no Público, sobre o desaparecimento da criança inglesa no Algarve, remete-nos para uma reflexão séria sobre o que se tem passado nos últimos dias. Se um livro é volátil, o mesmo não se pode dizer de uma decisão processual assumida por dois magistrados.
(sem link)

Carlos Fragateiro

Teria sabido da sua exoneração de director do Teatro Nacional D. Maria II através do chefe do gabinete do ministro. A verdade é que, nestas coisas da vida, os ministros passam e as competências ficam.

Edvige e Cristina

... são os nomes improváveis de dois ficheiros criados em França no domínio da segurança.

Com o moral a descer

... também os empresários alemães.