Em 351 propostos, o Presidente da República concedeu 5 (1,4%); já no ano passado, em 617, concedera 6 (0,9%). Os sucessivos presidentes nunca foram pródigos em indultos, mas tanta avareza não pode deixar de ter um significado político. Contra o pretenso laxismo da legislação penal aprovada na presente legislatura, o Presidente da República afirma o seu desacordo.
É mau que seja assim. A concessão de indultos poderia ser um significativo instrumento na realização da justiça, nomeadamente na dinamização da reinserção social. Torná-la uma caricatura é trair expectativas legais e humanas.
segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
Murais republicanos
Enquanto o Dr. Sampaio, ex-Presidente da República, anda por aí a tirar o tapete ao Governo, o Dr. Soares, ex-Presidente da República, sempre lhe dá (ou dá-lhe sempre?) uma mãozinha.
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
Prevenção do terrorismo
Uma avaliação do risco de atentados terroristas com armas nucleares ou biológicas.
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
Tempo de Maquiavel
Na colecção Clássicos da Política, do Círculo de Leitores//Temas e Debates, O Príncipe, com tradução e introdução de Diogo Pires Aurélio; na colecção Biografias, das Edições 70, Maquiavel, de Marie Gaille-Nikodimov. A introdução, notável, completa-se com a leitura da biografia, excelente; foi o meu percurso. Mas nada desaconselhará o contrário.
terça-feira, 25 de novembro de 2008
Escutas ambientais
O Supremo Tribunal Federal do Brasil validou as escutas ambientais em escritório de advogado, escutas que possibilitaram a acusação de magistrados e advogados "em esquema de venda de sentença em benefício de bicheiros e donos de bingo."
segunda-feira, 24 de novembro de 2008
domingo, 23 de novembro de 2008
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
Mau meo
Uma razão para não passar para o Meo: não tem o canal Arte nem o Porto Canal. Terá o Canal Benfica mas é de transmissão intermitente.
Adenda: vencidas as desrazões, tornei-me cliente da Meo.
Audições, audiências
O Partido Socialista não quis que o Conselheiro de Estado, Dr. Dias Loureiro, dissesse o que tinha a dizer na Assembleia da República; magnânimo, disponibilizou-lhe a RTP.
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