Fragilidades 2

O problema do Ministério Público não é de estatuto mas de competências: competência organizacional e competência funcional.

Ciganos

A sua discriminação pela Europa.

Fragilidades 1

As fragilidades do Ministério Público estão à vista, uma vez mais. Perante investigações que, de algum modo, ocupam o espaço mediático, quem as dirige, o Ministério Público, falece no discurso, na determinação e na credibilidade.
Dessas fragilidades, sobressai a falta de coesão funcional. Parece haver muitas vozes, dissonantes; muitas informações, contraditórias; muitas diligências, inócuas. Parece que tudo se torna um sobressalto à espera das notícias da noite ou dos títulos da manhã.
Não há investigação criminal que resista a essa turbulência. Não há justiça que se dignifique e se concretize ao ser o eco de jornais e televisões. Entre o dever de investigar e a liberdade de informar, ao Ministério Público cabe aquele. O que se lhe pede é que investigue e não alimente, todos os dias, a fogueira da intriga.

Da água

... o eurobarómetro.

Adopções internacionais

As suas dificuldades.

Cobardes

"Alípio Ribeiro, ex-director da Polícia Judiciária nomeado pelo ministro Alberto Costa, é actualmente um dos inspectores do Ministério Público e, como tal, poderia ser nomeado para instruir o inquérito ao caso das pressões. No entanto, vários procuradores contactados pelo CM não acreditam que Pinto Monteiro escolha Alípio Ribeiro, dadas as ligações de amizade a Alberto Costa, um dos nomes citados na polémica. 'Deve ser uma pessoa sobre a qual não possa ser levantada qualquer suspeita. Não concebo a ideia de ser ele', disse um dos magistrados."

É o que li aqui.

Comentário: Ainda não sabia que alguns magistrados do Ministério Público cultivavam a cobardia do anonimato. Serão eles o exemplo da honestidade intelectual, já não direi da competência, que se esperaria de uma magistratura com procedimentos acima de qualquer suspeita?

A generosidade

... dos ricos.

2009

Ano Darwin.

O preço da aventura

De 2001 a Dezembro de 2008, o Departamento de Defesa dos EUA gastou, com a guerra do Iraque, 533,5 mil milhões de dólares.

O Culpado

Na primeira página do Diário de Notícias, de 27 de Março, leio:

"As muitas criticadas mudanças territoriais entre a GNR e a PSP decididas pelo Governo e que levaram à transferência de 600 mil (sic) agentes de uma força para a outra, contribuíram para o aumento da criminalidade. Algumas das maiores subidas coincidem, precisamente, com os destinos onde esta reorganização, iniciada por António Costa, teve mais impacto: Lisboa, Porto e Setúbal."

Isto não é apenas mau jornalismo; é maldade destilada.

Vale a pena

Tempos novos

Mais perplexidades

Transcrevo, daqui, a propósito de um julgamento, em S. João da Madeira, por tráfico de estupefacientes:

Vão cumprir pena de cadeia ainda Alfredo Moura (sete anos), Fernando Rocha (seis anos), João Manuel (cinco anos e seis meses), João Quinzito (cinco anos) e António Ferreira (dois anos e seis meses) No final da leitura da sentença, que foi rodeada de apertadas medidas de segurança, o juiz-presidente António Alberto lembrou aos arguidos que “se fosse noutro País”, as penas seria “largos anos de cadeia”, considerando a moldura portuguesa “quase vergonhosa”.

1. Pode/deve um juiz, não tendo transitado a decisão, fazer declarações de tal jaez?

2. E fazendo-as, não tinha obrigação de dizer qual esse país em que gostaria de ser juiz?

3. E indicando o país, não era moralmente obrigado a explicar a tal moldura que o encanta?

Moralidade: a justiça não se faz por impulsos, parece-me.

Perplexidades

Fico perplexo quando ouço um juiz, putativo garante dos direitos e das liberdades, defender a "inversão do ónus da prova" em processo penal. Na história da civilização, o princípio de quem acusa tem o ónus da prova, foi uma conquista para a dignidade da justiça. Voltar atrás, seja para que tipo de crime se defenda, nomeadamente o de corrupção, seria abrir a porta ao arbítrio e, quem sabe, a outras violências.

Luís de Miranda Rocha

Dois anos depois da sua morte, a memória.

Estou aqui. Há quanto tempo,
já não sei. Minha memória,
sobre ti me reclino, o meu olhar
já tão deserto. E povoado.

Do livro As Mãos no Ar, 1976

Desigualdades

Os negros, nos EUA.

Corrupção

O Seminário "A Economia da Corrupção nas sociedades desenvolvidas contemporâneas", promovido pelo CEPESE, foi o melhor dos muitos a que já assisti. Novas abordagens por quem não é polícia ou magistrado permitem-nos uma análise mais científica sobre o fenómeno, fugindo aos palpites com que muita vezes perdemos o nosso tempo.

Mário Sacramento

Morreu em 27 de Março de 1969.

A veia

"João Gomes da Ilha teve a sorte de produzir bons versos, decerto antes que o cargo de juiz ordinário lhe embotasse a veia poética."

Agustina Bessa-Luís, A Corte do Norte

Uma morte programada

... a do juiz de instrução, segundo Robert Badinter.

A pena de morte

Foi abolida no Novo México.

Também as línguas

em extinção. Nada que Claude Hagège já não pressinta em Halte à la mort des langues. Por via disto também a biodiversidade fica a perder.

Racismos

A propósito de um artigo sobre racismo entre os jovens alemães, encontrei o comentário que transcrevo:

À tous ceux qui veulent des quotas et tous ceux qui pensent que le vase déborde: sur une année, 80% des décès sont luxembourgeois, 90% des naissances portugaises et 5% seulement luxembourgeoises. Dans combien d'années y aura-t-il plus d'étrangers que de Luxos? Alors qu'allez-vous faire?Expulser qui?

Espero que acabem depressa com esse discurso do investimento público apenas para os portugueses.

Direito de Veto

Desde 1946, 261 foi o número de vezes que o direito de veto foi utilizado pelos cinco membros permanentes das Nações Unidas. Já não se justifica tal direito ou é ainda condição de sobrevivência da instituição?

Estatística étnica

Ajuda ou não a combater a discriminação?