Solteirão e misógino

“O outro assessor, José Ramos Coelho, passava por ser o zero absoluto. Escorregadio e silencioso como o congro. Chegara à corregedoria pela insignificância, à parte a zumbaia. Pálido, seco, e de olhos gelatinosos. Solteirão e misógino. Prezava a disciplina na secretaria e a compostura na audiência. Réu que se mostrasse incivil ou cuja atitude não fosse de cortesia plena, avaliada pela maneira como se sentava, como abria a boca ou bocejava, como falava, como ria, apanhava a grossa talhada. Deus o livrasse de ser surpreendido por ele a tirar a caca do nariz. Não suportava tampouco que estalassem com os dedos; se mexessem no banco; encavalitassem perna sobre perna; fungassem. Eram-lhe intoleráveis os pequenos tiques do seu semelhante, o que constituía já balda. Em contrapartida, réu que lhe aparecesse com submissão de penitente, embora com a humildade do velhaco, só não seria absolvido se tivesse violado alguma freira ou fosse apanhado a surripiar um bolo para matar a fome. Porque se, por um lado, era um catolicão até à medula, por outro, não admitia que se fosse pelintra. A propriedade para ele, homem com uma pequena reserva nos bancos e uma quintalória em Óis, representava a primeira instituição humana, criadora e dignificadora da personalidade, frase que lera algures e invocava a cada passo.”

Aquilino Ribeiro, Quando os lobos uivam

O regabofe das palavras

Nunca foi tão farto e tão vil. Já não é um meio, tornou-se num fim. O discurso contra o anterior governo, na sua óbvia patologia, justifica uma política. É a única justificação de uma política.

Os juízes não deram pelo gorila

"Hundreds of judges at a judicial conference last week were shown a slide with various diagrams of pennies.
The speaker wanted to know: Which of the 13 diagrams depicted a true penny?
Some diagrams had Abe Lincoln facing left, the others right. Some had the year of issue on the lower right, others had it elsewhere on the coin. Some had "In God We Trust" written across the top, while others had it on the bottom.
You get the idea.
Most of the judges — hundreds of General District and Juvenile and Domestic Relations judges from around the state attending the annual conference — honed in on number 7 or 8.
Yet in fact, none of the penny renditions was correct, said Karen Newirth, an eyewitness identification expert at the Innocence Project, a group that works to reverse wrongful convictions. Only one of the judges — out of hundreds sitting in the audience at the Cavalier Hotel in Virginia Beach — said the answer was "none of the above."
That simple exercise, Newirth told the judges, demonstrates why police detectives need to clearly tell witnesses in criminal cases that the actual culprits might not be in the group of photos a witness is being shown.
If Newirth had told the judges ahead of time that the answer to her penny question could be "none of the above," many judges might have come to that conclusion. As it was, however, that possibility didn't seem to even cross the judges' minds.
Newirth then showed the judges a video of a half-court youth basketball game. She asked them to count the number of times that the white-shirted team members passed the ball to each other, not counting bounce passes.
"How many of you noticed the gorilla in the room?" Newirth asked after the video.
The crowd of judges was surprised when she played the video again. In the middle of the video, a large black gorilla walks through the center of the court, waves directly at the camera and jumps up and down.
You can't miss it. Yet only one judge out of hundreds noticed it the first time — so busy they were trying to count the passes.
That's just like real life, Newirth said: When you're focused on something else — such as a suspect's gun — in a crime, you're less likely to notice other things, such as his height or facial features. All the more reason, she said, for judges in the audience to treat eyewitness testimony as the fallible evidence that it is."


WDBJ7.com

Subtração de documentos

A subtração de documentos tem tutela penal. Só por si justificaria uma investigação. Pelo que se noticia, é estranho que as pessoas que tinham a responsabilidade política do Ministério da Defesa à data dos factos não tenham sido inquiridas sobre a matéria. Poderia até acontecer que tivessem levado os documentos em causa convencidos de que a sua conduta era legítima. Há uns anos, constou que muitos documentos do Ministério da Defesa respeitantes àquele período teriam sido copiados para efeitos de arquivo pessoal. Não será ousado pensar que alguns dos documentos que terão desaparecido possam constar, em cópia, desse arquivo. Seria uma possível linha da investigação.

Criar e imitar

Um programa de imitações está à frente nas audiências televisivas. Quando a imitação se sobrepõe à criação, não pode deixar de se lamentar o estado da arte. Também na justiça, quando a justiça da jurisprudência se sobrepõe à justiça do caso, o que está em causa é a sua redução ideológica.

Prender para exibir

Aumentam os casos em que se prende para que seja aplicado ao detido uma medida de coação sabendo-se que a medida que irá ser aplicada não será a de prisão preventiva ou domiciliária. A prisão para esse fim só se justificará se o Ministério Público entender que, no caso, apenas a prisão, preventiva ou domiciliária, será a medida de coação adequada. Porém, a tentação mediática parece continuar a proliferar.

Inmentir

Seria o verbo provável para não mentir mentindo. Presumo que há quem seja pago para isso, incluindo-se nos pagamentos os respetivos subsídios.

A gramática da democracia

Não se espera de um político, mesmo de um eventual aprendiz de política, que diga que se lixem as eleições, seja qual for o contexto em que o dito é dito. Seria tão aberrante como um cura dizer que se lixe a salvação ou um juiz que se lixem os códigos. Eu sei que a vida está lixada, mas não por culpa da gramática. Respeitar as palavras, dar-lhes dignidade, deveria ser elementar. É uma questão da democracia.

Código do Trabalho

A regulação do trabalho de quem trabalha é uma exigência social. Proteger a parte socialmente mais frágil, garantir-lhe patamares mínimos de dignidade e segurança, é uma função do direito. Dar passos atrás nestas matérias, trair expetativas legítimas, gerar descontentamentos justificados, em nome de uma difusa lógica empresarial, não aumenta a produtividade da alma, o orgulho da pátria, ou uma economia improvável.

Mapas

A coesão territorial tem passado, ao longo da história, pela harmonização dos mapas geográficos em que se organizam os diversos serviços públicos. Da justiça às polícias, das autarquias à saúde, das finanças à agricultura, o ajustamento e a sobreposição das respectivas áreas permitiram uma identificação social que não pode ser ignorada. Integrando um sentimento comunitário, política que o queira ignorar adensa o fosso entre as diversas comunidades do país. Se à desagregação económica se juntar a desagregação social, então a crise terá consequências negativas irreversíveis.

Desencontros

Não deixa de ser insólito que, em matéria de segurança, o Senhor Primeiro-Ministro diga e a Senhora Ministra da Justiça desdiga. Ou vice-versa. Talvez seja de ir buscar ao baú das antiguidades os compromissos programáticos do PSD para tirar a prova dos nove.

A Belas

O Senhor Primeiro-Ministro foi visitar a PSP, a Belas. Pôs um boné da corporação e assistiu a exercícios de envergadura quase militar. Disse que, de um modo gradual, caminhar-se-á para um modelo dual. A lógica do modelo dual teve a reflexão do General Loureiro dos Santos no Público de 11 de julho. Do modelo à diminuição da despesa foi um salto, ainda que não se saiba qual seja a dualidade do Governo. Desembrulhar as questões da segurança dita interna e dar-lhes um novo enquadramento legal é tarefa a exigir consensos alargados. Eventualmente, até consensos constitucionais.

Opacidade

A publicidade das decisões é uma das fontes que legitima a função judicial. Quanto mais ampla e rápida ela for, maior será a perceção social dessa legitimidade. É curioso que na retórica das reformas não apareça esta prioridade. Continua a confundir-se segredo de justiça com justiça em segredo. Se aquele, o segredo de justiça, tende a ser legalmente ocasional, esta, uma justiça em segredo, continua a ser um modo de vida.

Privacidade e proteção de dados

“Phenomena such as cloud computing, but also ambient technology, chain informatization, and social networking sites put into question the continuing applicability and relevance of existing legal frameworks, in particular the European Data Protection Directive (henceforth the DPD or the Directive), which dates back to 1995. Its framework of assigning roles of controller6 and processor appears to stand up no longer. It can be argued that it does not help any more in assigning responsibility for the processing of personal data. By a strict application of the DPD, the data subject can even be construed as playing the role of controller. Not only does the functioning of the principles of the roles need a reconsideration, but other essential principles, such as that of purpose-binding, require it, as well. For example, because data, which in a social networking context are disclosed to friends, are also used for targeted advertising and tailoring services, etc., the purpose-binding called for by the DPD becomes, at the very least, opaque. Furthermore, assigning responsibility to the actual processor in charge is just as unclear. Therefore, these current phenomena make clear that the conceptual foundations of the legislative frameworks, which purport to facilitate and protect privacy, require reflection.”

J. C. Buitelaar, German Law Journal

A irrisão

O PSD de Passos Coelho, na oposição, levou a irrisão como argumento político ao limite do eticamente suportável. Atirados os foguetes, aí estão as canas a caírem sobre uma sociedade atónita e desmotivada. A doença já não é apenas das finanças. Há um receio indisfarçado que trai a esperança, perturba a dignidade e compromete o futuro.

Uma escolha próxima

A designação do(a) próximo(a) procurador(a)-geral da República está a ser precedida de uma movimentação como não se verificou quando da designação dos seus antecessores. Nem a Senhora Ministra da Justiça nem o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público se coíbem de desenhar perfis, num lobbing antecipado que não favorecerá quem vier a ocupar o cargo. Tal designação será uma decisão marcadamente política do Senhor Presidente da República. Não virá mal ao mundo por isso desde que a vertente política não descure a vertente da competência funcional. O Ministério Público é uma magistratura que ao longo dos anos foi abandonada por muitos dos seus melhores magistrados que decidiram passar para o topo da magistratura judicial. Não se diga, porém, que o Ministério Público não tem nos seus quadros magistrados capazes de arcarem com a função. Tendo-os, será aí que o fator político fará a diferença e será determinante na escolha. O que importará, para além de todas as suscetibilidades políticas, é que a próxima referência institucional do Ministério Público não seja alguém que, por atavismo ideológico, entenda que, quem não pensar como ele, é um mercenário.

Investigar ou bisbilhotar

Os números avançados ontem, no Diário de Notícias, sobre as interceções telefónicas realizadas em Portugal deveriam merecer uma análise cuidada do Ministério Público. Por cada 100 mil habitantes, estamos muito à frente da França, da Alemanha, da Áustria, do Reino Unido ou dos Estados Unidos. Esse uso excessivo não valoriza a investigação, descredibiliza tal meio de obtenção de prova. Entre o investigar e o bisbilhotar a diferença torna-se perigosa.

Certidão, para quê

O que se pede a um tribunal, ao julgar um eventual crime, é que condene ou absolva. Se condenar, é-lhe legítimo exortar o arguido a ter um comportamento futuro conforme o direito. Se absolver, o que se lhe exige é o silêncio. Num julgamento criminal está sempre presente um magistrado do Ministério Público. Cabe-lhe, produzidos os meios de prova, clamar pela condenação ou pela absolvição do arguido, ainda que muitas vezes evite tomar partido, limitando-se a um dócil pedido de justiça. Se durante a produção da prova o magistrado do Ministério Público constatar a existência de indícios credíveis da prática de crime que não seja objecto da acusação que está a ser apreciada, tem a obrigação de solicitar ao tribunal os elementos necessários para avaliar a situação e, se for caso disso, instaurar um novo inquérito. Se o magistrado do Ministério Público não tomou a iniciativa de requerer esses elementos só pode concluir-se que não considerou credíveis esses indícios. Se o tribunal, à margem da sua função específica, o entendeu de um modo diferente, fazendo uma outra apreciação, e decide transmiti-lo ao Ministério Público, é a esta magistratura que compete, a final, instaurar ou não um inquérito. O Ministério Público não pode demitir-se de assumir as suas competências, decidindo naquilo que deve decidir.

Uma absolvição anunciada

O caso Freeport acabou com uma absolvição. Nada tendo de inesperado, deixou pelo caminho, no entanto, rastos de condenações morais irrecorríveis. É preocupante que um insucesso policial possa ter sido um sucesso político, com sérios estragos para o país.

Sedrick Courtney

DNA testing of evidence has excluded Sedrick Courtney as a suspect in the crime. Courtney has served 16 years for burglary and robbery, but has maintained his innocence.

Silly season

Um amigo, documentador de notícias, todos os anos, por esta altura, compadecia-se de si mesmo face à ausência de acontecimentos: só lhe restavam as frivolidades do estio. Não sei se o verão é um interregno da história ou se a antecede. O que me parece é que as alterações não são apenas climáticas. Os campeonatos de futebol começam mais cedo, as férias escolares já não se prolongam até ao fim de setembro, e um não assunto consegue continuar a ser um assunto do dia. Até em agosto haverá uma nova avaliação da troika, o que não deixará de pesar na consciência de quem, nessa altura, estiver a gozar férias.

Ineficiência e desperdício

A falta de articulação entre os diferentes órgãos de polícia criminal gera ineficiência e desperdício. Apesar do Ministério Público ter a direção daqueles no âmbito do inquérito, a verdade é que essa direção, dispersa e à distância, não consegue resolver o problema, aprofundando-o até em certas situações. Sendo a solução política, os sucessivos governos, independentemente da sua matriz, não o quiseram, ou puderam, ou souberam, resolver.

Basicamente

Basicamente, um aprendiz de político acha que a culpa das equivalências é do Professor Mariano Gago. Por esse andar, ainda vai achar que a culpa dos homicídios é do Profeta Moisés. Um pouco de pudor ou de pimenta na língua não lhe ficaria mal. Há oportunidades e oportunismos. Por vezes, as leis têm as costas largas. Mas não tanto.

Uma intromissão abusiva

A Ministra da Justiça não escapa, sequer, às críticas do Presidente do Tribunal Constitucional. A entrevista que este deu à Antena 1 merece atenção e explica muitos dos discursos negativos sobre a justiça constitucional. As declarações daquela, desenhando um cenário catastrófico caso o Tribunal Constitucional viesse a decidir, como decidiu, que os cortes salariais de funcionários públicos e pensionistas eram inconstitucionais, foram uma intromissão abusiva e politicamente insustentável. Não tendo conseguido as alterações da Constituição que se adequassem aos seus propósitos políticos, a atual maioria parece não desdenhar os ataques de “caráter” à instituição que garante a conformidade constitucional das suas políticas.

Falsificação moral

Da falsificação material à falsificação intelectual, a jurisprudência é farta e fria. O que importa, porém, nos tempos que correm, é a falsificação moral. A ética do serviço público, que é por essência a natureza da política, não a pode consentir, sob pena de não sobreviver a dignidade da própria democracia.