quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

Averiguação preventiva

O que vale um despacho de arquivamento impublicado de uma averiguação preventiva? No jargão judiciário, poder-se-á dizer que não tem o valor de uma decisão com trânsito em julgado. Na linguagem comum, poder-se-á dizer que é uma ferida com dificuldade em cicatrizar.