direitos outros
E quem busca a justiça absoluta é já vítima da ânsia de vingança. Joseph Roth
sábado, 21 de dezembro de 2024
Encostada à parede
A outra face do populismo
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
Sismógrafo
terça-feira, 17 de dezembro de 2024
A violência da prisão preventiva
"Dois anos e 23 dias depois de terem sido detidos, oito arguidos em prisão preventiva e quatro em domiciliária, todos de nacionalidade romena, foram libertados ontem pelo Tribunal de Beja, porque a procuradora do Ministério Público (MP) ... deixou cair as acusações pelos crimes de associação criminosa, tráfico de pessoas e branqueamento de capitais."
In Jornal de Notícias, de 17 de dezembro, pag. 13
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
Crise carcerária em França
segunda-feira, 2 de dezembro de 2024
Sob o signo do anonimato
quarta-feira, 27 de novembro de 2024
Insólito
domingo, 24 de novembro de 2024
Jurisprudência e populismo
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Inventar a perceção
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Ler a lei
São magistrados do Ministério Público: a) O Procurador-Geral da República; b) O Vice-Procurador-Geral da República; c) Os procuradores-gerais-adjuntos; d) Os procuradores da República; e) Os magistrados do Ministério Público na qualidade de procuradores europeus delegados; f) Os magistrados do Ministério Público representante de Portugal na EUROJUST e respetivos adjunto e assistente. Artigo 193º Cessação de funções
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segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Absolvição em duplicado
quarta-feira, 13 de novembro de 2024
Algoritmos e direitos
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Vidas em suspenso
terça-feira, 5 de novembro de 2024
Das opacidades
Do Advocatus:
363 dias depois de António Costa se ter demitido do cargo de primeiro-ministro por suspeitas no âmbito da Operação Influencer, pouco aconteceu na investigação. O ex-líder socialista foi ouvido – na qualidade de declarante – não foi constituído arguido, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) garante ao ECO que “o inquérito encontra-se em investigação e está sujeito a segredo de justiça”.