A retórica do politicamente correcto está a transformar a corrupção numa heresia. Talvez por sempre ter havido polícias eficazes, procuradores determinados e juízes imparciais no combate às heresias.
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
Lixo Outro
Que muitos processos são lixo, é óbvio. Mas ainda que o sejam, nunca deverão ser tratados como tal. Aqui há uns anos, apareceram inquéritos, ou parte deles, no lixo do DIAP. Não me lembro se caíram o Carmo e a Trindade. O que sei, é que o Ministério da Justiça comprou, por atacado, aqueles aparelhos que reduzem a tiras as sentenças e as notificações e o mais que um processo possa ter. Com a justiça desmaterializada, o que agora aconteceu ao lixo processual do Palácio da Justiça não teria acontecido. Este será mais um argumento para que o Dr. José Magalhães, Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, avance na justiça etérea. Numa justiça sem lixo.
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Manta de retalhos
Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 de 3 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de 11 de Maio, pelo Decreto-Lei n.º 101-A/88 de 26 de Março, pelo Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril, pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, pela Lei n.º 90/97, de 30 de Julho, pela Lei n.º 65/98, de 2 de Setembro, pela Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio, pela Lei n.º 77/2001 de 13de Julho, pela Lei n.º 97/2001, de 25 de Agosto, pela Lei n.º 98/2001, de 25 de Agosto, pela Lei n.º 99/2001, de 25 de Agosto, pela Lei n.º 100/2001, de 25 de Agosto, pela Lei n.º 108/2001, de 28 de Novembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 38/2003, de 8 de Março, pela Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto, pela Lei n.º 100/2003, de 15 de Novembro, pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, pela Lei n.º 11/2004 de 27 de Março, pela Lei n.º 31/2004, de 22 de Julho, pela Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, pela Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril, pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro, e pela Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro.
Tirado d`Aqui
Tirado d`Aqui
domingo, 8 de novembro de 2009
Ironias...
Afinal quem esteve a ser escutado foi o Primeiro-Ministro e não o Presidente da República.
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
domingo, 1 de novembro de 2009
Estória
M foi constituído arguido, o que pode facilmente acontecer ao comum dos mortais. Ficou sujeito à medida de coacção de apresentações semanais num posto policial. Durante seis anos e alguns meses cumpriu a obrigação. Ao fim de todo esse tempo, perguntou à autoridade se ainda teria de se apresentar durante muito mais tempo. Foi-lhe explicado que só no tribunal poderia obter uma resposta. Dirigiu-se ao tribunal e, depois de uma longa espera, obteve a explicação: o processo tinha desaparecido. Nestas coisas da justiça, realidade e ficção concorrem entre si.
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