Violência policial
A violência policial não é um problema novo, tendo já sido, em democracia, uma prioridade/preocupação do Ministério Público. Através de diretivas hierárquicas, havia um conjunto de procedimentos para este tipo de ilícitos, dos quais se destacam o seu controlo e conhecimento a nível nacional e uma justificada articulação com a Inspecção-Geral da Administração Interna. Esses procedimentos dsapareceram, talvez por se ter entendido que seriam desnecessários. É possível dizer, hoje, que não o eram.
O uso legal da força exige especial cuidado e adequada proporção. Não há simetria funcional entre a violência do cidadão e a exigência do uso da força pelas polícias. Daí a relevância criminal que este fenómeno deveria assumir numa sociedade aberta. Se a defesa do cidadão no confronto com o Estado é muitas vezes difícil, muito mais o é quando confrontado com o uso injustificado da força pelos seus representantes.
24 de janeiro de 2019
À bastonada, não
A propósito da violência policial, escrevia-se no Le Monde diplomatique de julho: "Trop souvent requises pour réprimer des mouvements sociaux, avec une brutalité remarquée, les forces de l`ordre ont vu leur mission se confondre avec celle d`une garde prétorienne du pouvoir. Leur popularité n` y a pas résisté."
Há uns tempos, pela televisão, puderam ver-se as imagens de elementos policiais a agredirem jovens turistas estrangeiros, de uma forma brutal, logo desajustada, presumo que em nome da luta contra a pandemia. O mínimo que se impunha era a instauração de um inquérito perante o que se afigurava como o exercício abusivo de autoridade. Creio que o não foi.
Há uns dias, em Coimbra, as imagens traduziam mais uma vez um excessivo exercício de violência policial, o que mereceu a legítima indignação de uma agremiação desportiva.
Por mais largas que sejam as costas da pandemia, a verdade é que nem as desigualdades sociais nem os vírus se eliminam à bastonada.
5 de agosto de 2020
