direitos outros
E quem busca a justiça absoluta é já vítima da ânsia de vingança. Joseph Roth
quinta-feira, 28 de setembro de 2023
Vigilâncias
quarta-feira, 13 de setembro de 2023
Lei do mercado
O garnisé
terça-feira, 12 de setembro de 2023
+ uma autarca absolvido
sábado, 9 de setembro de 2023
De quem é a responsabilidade?
sexta-feira, 8 de setembro de 2023
quarta-feira, 2 de agosto de 2023
Hipocrisia
terça-feira, 1 de agosto de 2023
Leituras
sábado, 29 de julho de 2023
Sem ironia
segunda-feira, 24 de julho de 2023
Autonomias
quarta-feira, 19 de julho de 2023
Cinzas
segunda-feira, 17 de julho de 2023
E as outras?
domingo, 16 de julho de 2023
Leituras
sábado, 15 de julho de 2023
A (des)proporção
quarta-feira, 12 de julho de 2023
Adiamentos
terça-feira, 4 de julho de 2023
Esquecer o crime, perdoar a pena
terça-feira, 27 de junho de 2023
sábado, 24 de junho de 2023
Ainda há quem telefone
sábado, 17 de junho de 2023
Inquiridores / Inquisidores
quinta-feira, 15 de junho de 2023
Leituras
ÍNDICE
CAPÍTULO I – VIOLÊNCIA DE GÉNERO, VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CAPÍTULO II – CARATERIZAÇÃO PSICOLÓGICA DAS RELAÇÕES VIOLENTAS
| A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DAS VÍTIMAS
CAPÍTULO III – ASPETOS MÉDICO-LEGAIS DA VIOLÊNCIA DE GÉNERO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CAPÍTULO IV – ENQUADRAMENTO JURÍDICO-PENAL DA VIOLÊNCIA DE GÉNERO E DOMÉSTICA
| O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | A PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DA LIBERDADE SEXUAL: ANÁLISE DOGMÁTICA DO CRIME DE COAÇÃO SEXUAL
| O CRIME DE VIOLAÇÃO | CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ARTIGO 170º CP)
| O CRIME DE INFANTICÍDIO
| MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA
| CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DOS CRIMES
CAPÍTULO V – VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
| A CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
| DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
| SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
| A FASE DE INSTRUÇÃO | MEDIDAS DE COAÇÃO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS
CAPÍTULO VI – APOIO SOCIAL ÀS VÍTIMAS
CAPÍTULO VII – DIREITO DA FAMÍLIA | AS RESPONSABILIDADES PARENTAIS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
| ALIMENTOS E AS CRIANÇAS
| A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS
| REGIME JURÍDICO DO DIVÓRCIO
| UNIÃO DE FACTO
CAPÍTULO VIII – DIREITO INTERNACIONAL DA FAMÍLIA
| O RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A CONVENÇÃO DE HAIA
CAPÍTULO IX – IMPLICAÇÕES LABORAIS DA VIOLÊNCIA DE GÉNERO E DOMÉSTICA
| CONCILIAÇÃO ENTRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL E A VIDA FAMILIAR
| A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A VIOLÊNCIA DE GÉNERO NO MERCADO DE TRABALHO
CAPÍTULO X – VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
CAPÍTULO XI – DIREITO DOS SEGUROS
CAPÍTULO XII – DIREITO DAS MIGRAÇÕES E DO ASILO
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