quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Os dias do fim

A trombeta dos tempos que correm ecoou na entrevista de ontem. Escatologicamente cega, parece ter procurado um abismo sem retorno. Dei-me conta disso ao ouvir, hoje, o Bispo D. Manuel Martins falar de uma crise sem esperança. A política, por mais severa que seja, não pode fechar todas as janelas da vida. Só falta que nos digam que não podemos sonhar acima das nossas possibilidades.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Pedido redundante

O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, em 22 de fevereiro de 1996, deu parecer, relatado pelo Dr. Lourenço Martins, sobre o acesso da Polícia Judiciária a gravações em poder dos jornalistas e das respetivas empresas de comunicação social. As conclusões de então aplicam-se, mutatis mutandis, à atuação recente da PSP. O parecer agora pedido pelo Ministro da Administração Interna à Procuradoria-Geral da República é, por isso, uma redundância: uma redundância que poderá resultar da ignorância ou de uma estratégia para adiar a análise do problema.

domingo, 25 de novembro de 2012

À espera de Godot


O Professor Lebre de Freitas pôs a nu o novo Código do Processo Civil, as populações revoltaram-se contra um aberrante mapa judiciário, os inspetores da Polícia Judiciária manifestaram-se em frente da Assembleia da República, o enriquecimento ilícito foi, juridicamente, de uma pobreza franciscana, as declarações sobre a atuação do Tribunal Constitucional foram, estilisticamente, patéticas, as guerrilhas com o Bastonário da Ordem dos Advogados e com o anterior Procurador-Geral da República não dignificaram a função, os funcionários judiciais continuarão a falar para quem não os ouve. As reformas, essas, podem continuar a esperar.

sábado, 24 de novembro de 2012

O desassossegado


Marcelo, o eterno candidato, tem uma biografia. Era habitual ter-se uma biografia depois de ser-se um destino. A novidade desta é inscrever-se no domínio delirante do querer ser-se.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Da manif e das suas imagens



A PSP foi à RTP recolher imagens de uma manifestação. Foi-o no âmbito de um inquérito? Foi-o judicialmente mandatada? São as respostas a estas perguntas que importam. É o Ministério Público que lhes deve responder. Do sim ou do não resultará a conformidade legal da atuação da PSP e da RTP.

Antes a Maya


Há uns anos, integrei diversos júris de avaliação para entrada no Centro de Estudos Judiciários. Candidatos que ultrapassassem a prova escrita tinham de realizar uma prova oral e submeter-se a um exame psicológico de aptidão. Este exame não tinha carácter vinculativo, mas nem por isso deixava se ser insólito. Uma vez, um jovem examinando, que tinha tido prestações muito positivas nas provas escrita e oral, foi julgado, pelo psicólogo, incapaz por não ter perfil. Os membros do júri, que o tinham interrogado em dois dias sucessivos, foram unânimes no bom senso e em não levar a sério a apreciação psicológica. O examinando de então é hoje um experiente e dedicado juiz.