domingo, 29 de agosto de 2010

Um país de assistentes

É óbvio que é o que o Código de Processo Penal não pretende nem o bom senso, no resto, aconselha.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Lopes da Mota

Lopes da Mota é um dos mais competentes, determinados e dialogantes magistrados do Ministério Público que conheci ao longo da minha vida profissional. Também nenhum outro teve tão justificada projeção europeia, por mérito próprio, o que permitia antever que seria um elemento fundamental na construção de um Ministério Público europeu. Que tricas levianas tivessem conduzido Lopes da Mota à situação em que se encontra, diz bem da mesquinhez em que se vive, sem glória e com incerto futuro.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Um lugar de passagem

Nos seus já longos anos de autonomia funcional, o Ministério Público nunca conseguiu consolidar uma hierarquia coerente, experiente e madura. A saída sistemática, no auge da carreira profissional, dos procuradores-gerais adjuntos mais qualificados traduziu-se numa hemorragia com graves consequências na sua organização. O Supremo Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Administrativo, ou Tribunal de Contas, foram e são depósito, sem ofensa, de um número significativo de conselheiros oriundos do Ministério Público. Pode ser bom para tais instituições ou para os próprios. Parece que não deverá ser motivo de orgulho para o Ministério Público. Uma magistratura que, na prática, tem sido um lugar de passagem, é uma magistratura menor.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Verão Quente, 2010

O terrorismo judiciário instalou-se sob este calor inabitual. O toca-e-foge das insinuações e dos palpites disfarçados de comentários incendeiam os jornais e explodem nas televisões. O tu-cá-tu-lá dos justiceiros ganhou o estatuto de competência técnica e de propósito moral. Uma sociedade degrada-se quando a justiça se torna na sua negação: a demagogia da prova e a febre da inquisição.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

A prazo

O Código de Processo Penal fixa prazos para a realização dos inquéritos. Apesar disso, órgãos de polícia criminal e Ministério Público dão-lhes pouca atenção. Numa estimativa empírica, dir-se-á que mais de metade dos inquéritos ultrapassam esses prazos, por vezes de uma maneira escandalosa. Não havendo consequências para tal violação, justifica-se, plenamente, a intervenção hierárquica no sentido de se fixarem prazos para a finalização dos inquéritos, pelo menos nos casos mais insólitos, mediáticos ou graves e quando ultrapassados os que constam da lei. Se alguma crítica haveria a fazer à hierarquia do Ministério Público, é que o não faça com mais frequência. Quando esses prazos fixados hierarquicamente possam comprometer a investigação, é obrigação do magistrado respectivo dar conhecimento da situação à hierarquia de modo a que se encontre uma solução adequada. Qualquer inquérito é a prazo, a não ser que se queira ter uma novela.

Faltas outras

Antes de discutir-se a falta de meios, ou a falta de tempo, ou a falta de poderes, não seria mais conveniente analisar-se a falta de competências?

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Autonomia(s)

É óbvio que o Ministério Público não tem mil e não sei quantas autonomias, ainda que, por vezes, o pareça.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

A orfandade

Num determinado momento, num tempo em que era Procurador-Geral da República o Conselheiro Cunha Rodrigues, o Ministério Público pareceu sólido, coeso, determinado e competente. Com a sua saída, descobriu-se que não era assim. Vieram ao de cima as diversas forças centrífugas, até então silenciadas, que assentaram arraiais nas múltiplas e desligadas estruturas do Ministério Público. O desacerto dos propósitos, a incoerência dos discursos, a ignorância das estratégias, o equívoco das escolhas, determinaram a situação atual. Por tudo isto não responde ninguém. A verdade é que não haverá regeneração sem responsabilização.

domingo, 1 de agosto de 2010

Um obscuro porvir

Se o Ministério Público se confrontava, até há pouco, com um problema de descredibilização, passou, agora, a ter um problema de deslegitimação. Ao ser manifestamente quebrado o equilíbrio natural da tensão hierárquica, passando para a sua subversão, é um ciclo da história dessa magistratura que se fecha. O que virá ainda tem muito de obscuro, mas este modelo, com certeza, não poderá continuar.