Um exemplo

... de cooperação entre um corpo superior de polícia e as forças armadas. Lá chegaremos. Tarde, como habitualmente.

Presumidos

Somos uma sociedade, cada vez mais, de presumidos condenados, sujeitos a fazer prova da nossa inocência.

As escutas, sempre

Com inteligência e vigor, o Prof. Costa Andrade afirma o que deveria parecer óbvio: as escutas telefónicas não são para usar em processos disciplinares.
Para ler no Público e no Jornal de Notícias.

LOPJ

O Tribunal Constitucional deu razão às dúvidas suscitadas pela Presidência da República. O que se espera? Que o PS seja célere em colmatar as falhas verificadas.

Adenda: O Grupo Parlamantar do PS promete celeridade.

Virgindade

O Tribunal de Grande Instância de Lille anulou um casamento muçulmano porque a mulher do marido mentiu sobre a sua virgindade.
A propósito, Elizabeth Badinter comentou: "Je suis ulcérée par la décision du tribunal d'accepter de juger ça, parce que la sexualité des femmes est une affaire privée et libre en France, absolument libre."

Adenda em 2 de Junho: A ministra da Justiça Rachida Dati solicitou ao Ministério Público que recorresse da decisão.

Preços

Os preços dos produtos agrícolas continuarão elevados e voláteis. É o que resulta deste Relatório conjunto da OCDE e da FAO.

História

Os nossos reis, quando se enfastiavam das mulheres, davam-nas de presente a Deus.
Camilo Castelo Branco, Noites de Insónia

Transparência

Base de dados sobre o que ganham e o que recebem os membros do Congresso dos EUA e os seus colaboradores.

Absolvições

Há absolvições que exigiriam uma análise, talvez até uma investigação, que clarificasse o que se passou.

Terrorismo

Relatório, por países, respeitante a 2007.

Guerra à droga

A guerra à droga, no México, tem um sentido literal.

Novas respostas

FBI Response to Testimony Before the House Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security
FBI Assistant Director John Miller issued the following statement:
“While we appreciate any employee’s views on the state and direction of the FBI, those assessments may be very limited in scope. A clearer view of the big picture may be more helpful in drawing conclusions. Over the nearly seven years since the attacks of September 11, 2001, the FBI has made great and steady strides to build a domestically focused national security organization with the added value and responsibility of law enforcement powers. In that time, the FBI’s priorities were dramatically shifted to make prevention of another terrorist attack our top priority. This shift in emphasis, as well as resources, has proven successful to date in that we have now gone several years without a successful terrorist attack by al-Qaeda or its affiliates on U.S. soil. During those years, by combining our intelligence-gathering capabilities with our law enforcement experience and authority, as well as our state and local partners, we have disrupted several terrorist plots across the country. Working with our intelligence community partners we have helped to disrupt more plots across the world.
“As the men and women of the FBI have accomplished these goals, the threat picture as well as the capability of our adversaries has constantly shifted. We have had to continually develop and shift our strategies to meet those changes. We do not expect that to change. It is cynical to write off the work of so many dedicated FBI employees or the accomplishments of the Bureau by suggesting that these efforts are failing, especially when they are not. We have worked hard to staff positions at FBI Headquarters while at the same time being careful not to do so at the expense of the field offices. We have worked diligently through our community outreach and recruitment efforts to attract and hire more Arabic speaking agents as well those with other critical language and cultural backgrounds. In doing so, we face the challenges of competition for these qualities from the rest of the intelligence community and the private sector.
“Since 9/11, but particularly over the past year, the FBI has been addressing staffing concerns, career path issues and how we can better leverage a strategic, intelligence-based view, across all of our investigative programs. We are doing this through the work of over one hundred FBI employees, more than half from the field offices, to bring together the most informed thinking and best practices. We are standardizing these best practices across the field, region by region, over the next several months. One of the key initiatives relates to establishing career paths for FBI employees. Employees will select career paths in an area of expertise, such as counterterrorism, counterespionage or criminal investigation and stay with that discipline over their career.
“In the FBI, like any other government agency, resources will be an issue. We operate within the limits of those resources, but over the last one hundred years, our greatest resource has always been our people. They make up the difference every day, because they are dedicated to the mission of protecting the American people from threats near and far.”

Juízes

A sua eleição nos EUA e o diferente modo de designação noutros países.

Violência de género

É uma esclarecida decisão do Tribunal Constitucional de Espanha sobre a violência de género e a discriminação positiva da mulher. Ver os votos discordantes aqui, aqui, aqui e aqui.
Sobre esta matéria, vale a pena ler a opinião do El País publicada no pretérito Sábado.

Livros 1

McMafia: A Journey through the Global Underworld, de Misha Glenny. O lado obscuro da globalização e a expansão do crime organizado. Comentário aqui. Há tradução em castelhano.

Presos em França

Em 1 de Maio, 63645 presos para 50631 lugares. Cerca de 1000 presos a dormir no chão. A questão penitenciária sem solução à vista.

Neuroteologia

Si usted cree en Dios o, en general, en alguna forma de ente místico, sepa que la inmensa mayoría de la humanidad está en su mismo bando. Si por el contrario no es creyente, es usted, en términos estadísticos, un raro. Si la demostración de la existencia de Dios se basara en el número de fieles, la cosa estaría clara. No es así, aunque en lo que respecta a este artículo eso es, en realidad, lo de menos. Creyentes y no creyentes están divididos por la misma pregunta: ¿Cómo pueden ellos no creer/creer (táchese lo que no corresponda)? Este texto pretende resumir las respuestas que la ciencia da a ambas preguntas.
In El Pais

Suspeitas de corrupção

... no ténis.

Pornografia infantil, liberdade de expressão

É uma interessante decisão do Supremo Tribunal de Justiça dos EUA sobre a criminalização da divulgação de material que pode estimular a pornografia infantil.
A favor da liberdade de expressão ainda votaram dois juízes.

Direito à morte

Should we be allowed to determine when we die? Euthanasia may be an issue long debated in the U.S., but thus far voters in only one state, Oregon, have legalized the practice of physician-assisted suicide. But a popular former governor is determined to make Washington State the second this November.
Para ler na Times.

O paraíso perdido

In The Economist. Um conjunto de artigos sobre a banca e a impunidade dela. Ou da necessidade de uma supervisão forte que esteja para além das fronteiras.

Lei Orgânica da Polícia Judiciária

A Presidência da República suscitou a eventual inconstitucionalidade de dois preceitos da referida lei, preceitos que a seguir se transcrevem:
Artigo 22º, nº 2 - As competências das unidades da PJ são estabelecidas em portaria conjunta a aprovar pelos membros responsáveis pelas áreas das Finanças e da Justiça.
Artigo 29º, nº 1 - As competências, sede e área geográfica de intervenção das unidades territoriais, regionais e locais da PJ são estabelecidas nos termos das portarias referidas nos nºs 2 e 3 do artigo 22º.
As competências da PJ, ou seja, os crimes que lhe cabe investigar, estão previstas na Lei de Organização da Investigação Criminal (LOIC).
O que a Lei Orgânica da PJ vem dizer é que a distribuição dessas competências pelas estruturas da Polícia seria definida por portaria, assumindo-se que essa distribuição interna é apenas um acto de gestão que não alarga ou restringe o seu campo de actividade.
É verdade, porém, que o PSD, em sede parlamentar própria, propôs que a distribuição interna das competências fosse feita por decreto, o que o PS não aceitou. Foi pena.
Parece que o problema suscitado apenas diz respeito às competências e não às sedes e áreas de intervenção das unidades territoriais, regionais e locais.
O comunicado da Presidência da República em que se anuncia a remessa do diploma para o Tribunal Constitucional não permite concluir sobre a fundamentação de tal atitude.
Que a decisão seja rápida, é o que se espera.

A banalidade dos monstros

No Le Monde.

Terrorismo: Ameaça ou Exagero

Confência a realizar em 29 e 30 de Maio, promovida pela revista Sábado, e que tem como coordenador o Prof. Nuno Rogeiro. Um leque diversificado e qualificado de participações.

Justiça e globalização

A globalização ainda não chegou à justiça. É o que se opina aqui.