quarta-feira, 20 de agosto de 2008
Pensão de viuvez
A Argentina reconheceu aos homosexuais o direito a uma pensão de viuvez quando demonstrem ter havido, pelo menos, 5 anos de convivência.
Eles cooperam
"O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, garantiu que a Abin não tem equipamentos de escuta telefônica nem faz nenhum tipo de monitoramento ilegal. Ele ressaltou que o relacionamento entre a Abin e a Polícia Federal é intenso, inclusive com o treinamento de servidores da PF."
Uma bala perdida
57% da população do Rio de Janeiro afirmou ter medo de ser vítima de uma bala perdida.
terça-feira, 19 de agosto de 2008
O sexo e a sua mudança
As cirurgias para a mudança de sexo poderão vir a ser realizadas nos hospitais públicos, gratuitamente. No Brasil. Entre 2000 e 2007, neste país, foram realizadas 250 operações de mudança de sexo.
Há cerca de um ano, uma decisão judicial, aceite pelo governo, tinha determinado que o sistema público deveria financiar tais operações.
Há cerca de um ano, uma decisão judicial, aceite pelo governo, tinha determinado que o sistema público deveria financiar tais operações.
segunda-feira, 11 de agosto de 2008
Uma base que o seja
"Não me parece razoável que se pense que a ETA venha a ter uma base em Portugal. Uma base que seja mesmo uma base e não uma forma de passar uns tempos em Portugal."
General Leonel Carvalho, in JN
General Leonel Carvalho, in JN
quinta-feira, 7 de agosto de 2008
Algemas
"Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram editar uma súmula para determinar que o uso de algemas deve ser uma exceção nas prisões e durante julgamentos. A Corte também resolveu enviar ofícios ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e aos 27 secretários estaduais de Segurança Pública para informar sobre o teor da decisão, tomada durante julgamento de recurso movido por um preso de São Paulo que foi julgado no tribunal de júri algemado. Por decisão dos ministros do STF, esse julgamento foi anulado."
segunda-feira, 4 de agosto de 2008
Vozes íntimas
É o título de um livro de crónicas/memórias da autoria do poeta António Osório. De Mário Botas a Sebastião da Gama, de Cristovam Pavia a Fernando Assis Pacheco, um discurso íntimo descobre-nos figuras relevantes da nossa cultura. Permitiu-me um excelente começo de leitura neste mês de Agosto. António Osório, que na sua actividade profissional assina como António Osório de Castro, foi Bastonário da Ordem dos Advogados no período de 1984/1986.
Editora Assírio & Alvim, 2008
Editora Assírio & Alvim, 2008
sexta-feira, 1 de agosto de 2008
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