Reverter, inverter, subverter

Depois de esgotada uma política de reversão, que foi pontual,  uma coligação de distintas matrizes só poderá sobreviver se conseguir realizar uma política de inversão, que seja global, não cedendo nenhum dos parceiros ao instinto, sempre possível, da subversão. 

Um Bom Ano de 2017.

Pregação

Nem os reis podem ir ao Paraíso, sem levar consigo os ladrões; nem os ladrões podem ir ao Inferno, sem levar consigo os reis. Isto é o que hei de pregar. 

António Vieira, Sermão do Bom Ladrão

Mais um exemplo

O chefe de Estado francês decidiu indultar uma mulher, que se tornou um símbolo da luta contra a violência conjugal, condenada a 10 anos de prisão pelo assassínio do seu marido.

François Hollande concedeu-lhe "uma remissão do resto da sua pena de prisão", o que "põe fim imediato à sua detenção", indica um comunicado da presidência francesa.

"O presidente da República considerou que o lugar" de Jacqueline Sauvage "não era na prisão, mas junto da sua família", adianta.

Jacqueline Sauvage, de 69 anos, matou o marido em 2012 com três tiros nas costas após 47 anos de violência sexual de que também foram vítimas os seus quatro filhos. O assassínio ocorreu um dia depois do suicídio do seu filho.

As três filhas de Jacqueline testemunharam contra o pai, explicando terem sido violadas e espancadas, tal como a sua mãe.

Jacqueline Sauvage foi considerada culpada em primeira instância e num recurso em dezembro de 2015.

O seu caso comoveu associações feministas, personalidades do mundo da cultura e responsáveis políticos. Circularam petições pedindo a sua libertação, tendo uma delas recolhido perto de 436 mil assinaturas.

O presidente Hollande concedeu-lhe um perdão parcial no início do ano, permitindo-lhe pedir a liberdade condicional, mas esta foi recusada em primeira instância e em apelo.

Jornal de Notícias

Um exemplo

Just weeks before leaving office, President Obama on Monday issued 78 pardons and commuted the sentences of 153 prisoners, extending his acts of clemency to a total of 1,324 individuals, one of the larger uses of the presidential power to show mercy in modern presidential history.

The New York Times

Indultos e Afetos

Ao longo dos anos, tenho comentado a parcimónia presidencial na concessão de indultos (aqui, aqui, aqui). No Natal de 2016, ano dos afetos e das selfies presidenciais, será que os presos poderão ter uma outra esperança?

Leituras

A situação herdada do fascismo, em matéria de alojamento, era a seguinte:

- deficit de 600 mil alojamentos

- 25% da população vivia sem condições de habitabilidade

- 52% não possuía abastecimento de água

- 53% não possuía energia eléctrica

- 60% não possuía rede de esgotos

- 67% não possuía instalações sanitárias

Baptista Lopes, O Processo SAAL, pag. 42

Os números que faltam

No Dia Internacional Contra a Corrupção, foram fartos os números dos presos policiais e das acusações deduzidas. Estão por saber os números das decisões judiciais que concluíram pela prática  do crime de corrupção e, para melhor esclarecimento, os números dos presos que cumprem pena pela  prática do aludido crime.

Ditadura, justiça, eficácia

No dia 7 de fevereiro de 1962, pelas 9 horas e 50 minutos, no Tribunal da Boa Hora, teve início o julgamento, à revelia, de 33 cidadãos a quem se imputava a participação no assalto ao paquete Santa Maria.

No dia 10 do mesmo mês, um sábado, pelas 10 horas e 15 minutos, deu-se início à leitura da resposta aos quesitos e da respetiva sentença.

Sete réus foram absolvidos, e aos restantes foram aplicadas penas entre os 15 e os 22 anos de prisão maior.

Todos os réus foram defendidos pelo mesmo defensor oficioso.