Ketanji Brown Jackson

Será a primeira mulher negra a entrar no Supremo Tribunal de Justiça por indicação do Presidente Biden. A sua biografia pode ser consultada aqui.

Presos a mais

Em análise organizada por Karla Tayumi Ishiy, as estatísticas prisionais portuguesas respeitantes a 2019 podem ser consultados aqui.

Alguns sublinhados:

1.

Em 31 de janeiro de 2019, a taxa de encarceramento por 100 mil habitantes era de 125,2, bem acima da taxa mediana de 105,6 da União Europeia. A título de exemplo, a taxa na Finlândia era de 49,8, a dos Países Baixos de 56,4, a da Suécia de 59,7, da Dinamarca de 68,9 e da Alemanha de 76,7. O número de presos em Portugal não se conjuga com a posição que tem ocupado, ao longo dos anos, na lista dos países mais seguros.

2.

Em 31 de dezembro de 2019, 17,7% dos reclusos encontravam-se em situação de prisão preventiva. O número é tanto mais preocupante quando se sabe que, naquele ano, 51 dos reclusos preventivo deixaram essa situação por terem sido absolvidos e 459 por lhes terem sido aplicadas penas com a suspensão da respetiva execução.

3.

Em 31 de dezembro de 2019, 15,4% dos reclusos eram estrangeiros, representação manifestamente excessiva. Com efeito, a percentagem de residentes estrangeiros em Portugal representava, então, cerca de 5,7% da população. 

Leituras

 "O 'reality show' de que se fala", de Paulo Baldaia. No DN.

O nosso terrorista

O crime de terrorismo não pode ser tão elástico que ultrapasse o significado verbal da própria palavra. Por esse caminho, entrar-se-ia numa perigosa discricionariedade.

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Duas magistradas do Ministério Público, antigas e conceituadas, opinaram, em oposição, sobre a conveniência da publicidade dada ao nosso terrorista e aos seus propósitos. A prevenção é discreta; o combate ainda mais.

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O massacre foi o dos telejornais. Desconhecia a existência de tantos peritos em terrorismo.

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Artesanal, mas é o nosso.

O fantasma das absolvições

O secretário-geral do PSD José Silvano e a deputada social-democrata Emília Cerqueira foram hoje absolvidos de crimes de falsidade informática de que estavam acusados no chamado processo das "presenças-fantasma" no parlamento.

No DN.

Costa, o rei

O Partido Socialista, com mais de metade dos deputados que integram a Assembleia da República, obteve a maioria absoluta; é uma questão de aritmética. Tem razão o seu secretário-geral: maioria absoluta e absolutismo não se confundem. Mas mais relevante do que essa conquista, é o surgimento de uma hegemonia que cobre o país; não uma hegemonia gramsciana, mas uma afirmação pessoal e intransmissível. António Costa tornou-se o protetor dos perigos que se adivinharam; e isto está para além da política. As outras maiorias absolutas, essas sim, foram o resultado de um confronto político frio e previsível.