quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Presos a mais

Em análise organizada por Karla Tayumi Ishiy, as estatísticas prisionais portuguesas respeitantes a 2019 podem ser consultados aqui.
Alguns sublinhados:
1.
Em 31 de janeiro de 2019, a taxa de encarceramento por 100 mil habitantes era de 125,2, bem acima da taxa mediana de 105,6 da União Europeia. A título de exemplo, a taxa na Finlândia era de 49,8, a dos Países Baixos de 56,4, a da Suécia de 59,7, da Dinamarca de 68,9 e da Alemanha de 76,7. O número de presos em Portugal não se conjuga com a posição que tem ocupado, ao longo dos anos, na lista dos países mais seguros.
2.
Em 31 de dezembro de 2019, 17,7% dos reclusos encontravam-se em situação de prisão preventiva. O número é tanto mais preocupante quando se sabe que, naquele ano, 51 dos reclusos preventivo deixaram essa situação por terem sido absolvidos e 459 por lhes terem sido aplicadas penas com a suspensão da respetiva execução.
3.
Em 31 de dezembro de 2019, 15,4% dos reclusos eram estrangeiros, representação manifestamente excessiva. Com efeito, a percentagem de residentes estrangeiros em Portugal representava, então, cerca de 5,7% da população.