2009

Ano Darwin.

O preço da aventura

De 2001 a Dezembro de 2008, o Departamento de Defesa dos EUA gastou, com a guerra do Iraque, 533,5 mil milhões de dólares.

O Culpado

Na primeira página do Diário de Notícias, de 27 de Março, leio:

"As muitas criticadas mudanças territoriais entre a GNR e a PSP decididas pelo Governo e que levaram à transferência de 600 mil (sic) agentes de uma força para a outra, contribuíram para o aumento da criminalidade. Algumas das maiores subidas coincidem, precisamente, com os destinos onde esta reorganização, iniciada por António Costa, teve mais impacto: Lisboa, Porto e Setúbal."

Isto não é apenas mau jornalismo; é maldade destilada.

Vale a pena

Tempos novos

Mais perplexidades

Transcrevo, daqui, a propósito de um julgamento, em S. João da Madeira, por tráfico de estupefacientes:

Vão cumprir pena de cadeia ainda Alfredo Moura (sete anos), Fernando Rocha (seis anos), João Manuel (cinco anos e seis meses), João Quinzito (cinco anos) e António Ferreira (dois anos e seis meses) No final da leitura da sentença, que foi rodeada de apertadas medidas de segurança, o juiz-presidente António Alberto lembrou aos arguidos que “se fosse noutro País”, as penas seria “largos anos de cadeia”, considerando a moldura portuguesa “quase vergonhosa”.

1. Pode/deve um juiz, não tendo transitado a decisão, fazer declarações de tal jaez?

2. E fazendo-as, não tinha obrigação de dizer qual esse país em que gostaria de ser juiz?

3. E indicando o país, não era moralmente obrigado a explicar a tal moldura que o encanta?

Moralidade: a justiça não se faz por impulsos, parece-me.

Perplexidades

Fico perplexo quando ouço um juiz, putativo garante dos direitos e das liberdades, defender a "inversão do ónus da prova" em processo penal. Na história da civilização, o princípio de quem acusa tem o ónus da prova, foi uma conquista para a dignidade da justiça. Voltar atrás, seja para que tipo de crime se defenda, nomeadamente o de corrupção, seria abrir a porta ao arbítrio e, quem sabe, a outras violências.

Luís de Miranda Rocha

Dois anos depois da sua morte, a memória.

Estou aqui. Há quanto tempo,
já não sei. Minha memória,
sobre ti me reclino, o meu olhar
já tão deserto. E povoado.

Do livro As Mãos no Ar, 1976

Desigualdades

Os negros, nos EUA.

Corrupção

O Seminário "A Economia da Corrupção nas sociedades desenvolvidas contemporâneas", promovido pelo CEPESE, foi o melhor dos muitos a que já assisti. Novas abordagens por quem não é polícia ou magistrado permitem-nos uma análise mais científica sobre o fenómeno, fugindo aos palpites com que muita vezes perdemos o nosso tempo.

Mário Sacramento

Morreu em 27 de Março de 1969.

A veia

"João Gomes da Ilha teve a sorte de produzir bons versos, decerto antes que o cargo de juiz ordinário lhe embotasse a veia poética."

Agustina Bessa-Luís, A Corte do Norte

Uma morte programada

... a do juiz de instrução, segundo Robert Badinter.

A pena de morte

Foi abolida no Novo México.

Também as línguas

em extinção. Nada que Claude Hagège já não pressinta em Halte à la mort des langues. Por via disto também a biodiversidade fica a perder.

Racismos

A propósito de um artigo sobre racismo entre os jovens alemães, encontrei o comentário que transcrevo:

À tous ceux qui veulent des quotas et tous ceux qui pensent que le vase déborde: sur une année, 80% des décès sont luxembourgeois, 90% des naissances portugaises et 5% seulement luxembourgeoises. Dans combien d'années y aura-t-il plus d'étrangers que de Luxos? Alors qu'allez-vous faire?Expulser qui?

Espero que acabem depressa com esse discurso do investimento público apenas para os portugueses.

Direito de Veto

Desde 1946, 261 foi o número de vezes que o direito de veto foi utilizado pelos cinco membros permanentes das Nações Unidas. Já não se justifica tal direito ou é ainda condição de sobrevivência da instituição?

Estatística étnica

Ajuda ou não a combater a discriminação?

Em crise

O segredo bancário.

Também vai ao futebol

O Embaixador.

A causa das cousas

Isto dos juízes no futebol, há muitos e há muito. Desde um conselheiro que foi presidente da assembleia geral do Sporting a um outro presidente de um tribunal da Relação que foi do conselho fiscal do Benfica, o casamento era perfeito, dignificavam-se mutuamente e ninguém se incomodou. Até ninguém se interrogou sobre se viajavam ou não a bem do futebol. Só quando uns poucos foram suspeitos do Porto, aí é que caíu o Carmo e a Trindade. É por estas e por outras que qualquer dia passo a ir ao Dragão.

Crianças

Nos Estados Unidos da América, uma em cada cinquenta crianças não tem uma casa para dormir, o que totaliza um milhão e meio.

Os mais ricos

Eu não estou lá.

3 tristes cromos

O Conselheiro Mortágua serviu a justiça com inexcedível dedicação e reconhecida competência técnica. Como muitos outros magistrados judiciais, e no âmbito dos seus direitos cívicos, participou em actividades ligadas ao futebol. Há uns dias, numa audiência de julgamento, teria proferido algumas declarações que um jornalismo sem escrúpulos rapidamente distorceu. Aproveitando a boleia, lá vieram estes 3 tristes cromos, que não chegam nem chegarão, em dedicação e competência, aos calcanhares do Conselheiro Mortágua, desfalar das moralidades salvíficas em que são peritos. Por mim, continuo a preferir o Conselheiro Mortágua e o que com ele aprendi nos acórdãos que subscreveu. Apesar do futebol, que não frequento.

*Declaração de interesses: o Conselheiro Mortágua é do Norte, claro.

Verbos

O que se vai passando na justiça, sei-o pelo que aqui se reproduz e discute. Uma notícia do DN sobre o mérito e demérito dos Senhores Juízes, e o modo de os avaliar, suscitou um número significativo de comentários. O autor da notícia, o jornalista Carlos Lima, também apareceu por lá, desinibido e bem-disposto. O que eu penso sobre a justiça é que essa coisa da avaliação não vai resolver o seu lado obscuro. Aos poucos maus juízes, seja qual for o critério, são aplicadas penas irrelevantes que satisfazem o sentimento ético da classe. Aos outros, uns são muito bons e os restantes aspiram a sê-lo. Creio que o problema da justiça não é este. Se fosse este, a resolução seria fácil.

Outro

António Costa é presidente da Câmara de Lisboa e foi ministro da Administração Interna. António Costa é um putativo sucessor de Sócrates. Deu agora em criticar a Polícia de Segurança Pública, o que é o mesmo que criticar Rui Pereira, actual ministro da Administração Interna. António Costa é capaz de ter razão, digo eu que não sou militante do Partido Socialista. Bem sei que Rui Pereira fez gato sapato de tudo o que foi propósito do seu antecessor. Até ao silêncio levou Magalhães, o ex-prolixo secretário de Estado que herdou de Costa. Eu, sendo Sócrates, não teria gostado.

Curiosidade: Costa falou no mesmo momento em que o PSD, no Parlamento, questionou o Governo sobre políticas de segurança.

Outra

A desdita Ana Gomes está disposta ao sacrifício de ser candidata à Câmara de Sintra desde que mantenha, caso a coisa corra mal, o lugarzinho no Parlamento Europeu.

Droga

A defesa da sua legalização.