segunda-feira, 3 de maio de 2010

Justiças plenárias

Mário Sacramento, Manuel Augusto Domingues Dias de Andrade e José Maria de Oliveira Gouveia foram julgados, por actividades subversivas, em Junho de 1958, no Tribunal Plenário do Porto.
O tribunal era constituído pelos juízes João Ribeiro Vieira de Castro, presidente, e Mário Valente Leal e Azevedo Soares, vogais.
Manuel de Jesus Meneses representava o Ministério Público e os advogados Coelho dos Santos, Raul de Castro e Alexandre Babo defendiam os réus.
Mário Sacramento, em 22 de Abril de 1968, no seu Diário, comenta o que acontecera 10 anos antes:

O juiz-presidente era o tipo do inquisidor nato: imbecil, fanático, despótico. Interrompendo tudo o que pudesse favorecer a defesa. Quando o Sarabando depôs, ao ouvi-lo referir-se ao Salazar, atalhou:
- Deixe o Sr. Presidente do Conselho em paz! Ele está a trabalhar, no seu gabinete, para bem de todos nós!
Por sarcasmo de Belzebu, era proprietário de uma loja de brinquedos, onde decerto havia metralhadoras de plástico, pistolas de lata e tambores… de pele suspeita.
O Azevedo Soares, entre parêntesis Carcavelos, representava o direito de sangue. Salvava as aparências da justiça, com as chamadas perguntas à inteligência e a pose afidalgada dum Salomão de 3ªB.
O Leal, por último, o plebeu promovido, que, como manda o mito, fazia aquilo pelos cabelos, coitado, e a quem cumpria ser a capa protectora, por ser da oposição (no íntimo) e só por causa dos feijões se sujeitar ao entremez. De qualquer modo, estiveram horas para dar a sentença, o que foi atribuído às objecções dele.
O delegado também passou por santinho, o que não trouxe prejuízo à causa, uma vez que a parelha Vieira de Castro-Azevedo Soares (Cascaveis) era imbatível.
Quanto ao meu advogado –o Armando Bacelar-, foi sem dúvida um factor positivo, na medida em que pôs a sua inteligência, sentido político e largo treino destas anadanças ao serviço de sucessivos adiamentos e distorções processuais. Mas aconteceu, logo por azar, que também ele caiu sob a alçada da repressão e teve de esconder-se longos meses, pelo que fui forçado a improvisar-lhe uma substituição.