De 1 de janeiro a 30 de setembro de 2020, a PSP registou 11100 casos de violência doméstica, traduzindo uma média diária de 40,5. Apesar da magnitude dos números, verificou-se, no entanto, uma diminuição de cerca de 8,5% relativamente ao mesmo período de 2019. Esta diminuição parece-me ser mais resultado do especial contexto pandémico do que o resultado das medidas que ao longo dos anos têm vindo a ser anunciadas.
Seria interessante conhecer os números que a GNR poderia fornecer, com uma dimensão geográfica e social muito diferente da dimensão citadina da PSP.
A totalidade destes números deveria ser integrado com o número global de inquéritos instaurados no âmbito da atividade do Ministério Público, até porque há queixas que são diretamente a esta entidade.
A leitura sistemática deste fenómeno criminal continua por fazer, com a consequente falta de uma adequada e didática informação pública.
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A., de 42 anos, foi morta com dois tiros de caçadeira pelo ex-companheiro na via pública. Tinha feiro uns dias antes uma queixa na GNR por ameaças de morte, esclarecendo que este, sendo caçador, tinha armas de fogo.
Segundo o JN, "as burocracias, tramitações do processo e falta de efetivo levaram a que o processo chegasse ao Ministério Público passados oito dias". Não deixa de ser insolente que à ineficácia das autoridades, estas tentem passar para a vítima uma quota-parte da responsabilidade na sua própria morte. Na continuação do texto transcrito, acrescenta-se: "A agenda da vítima acabou depois de adiar as diligências mais uns dias até ao homicídio".
O que proponho? Uma averiguação imediata ao que se passou.
