terça-feira, 13 de abril de 2021

Concluios

Quando a investigação criminal e os média se conluiam no mesmo propósito, não é já da justiça que falamos. A fuga criteriosa e sistemática, ao longo do tempo, de elementos da investigação que deveriam estar em segredo de justiça ou eticamente preservados, vai permitir criar uma narrativa sem contraditório, facilmente assimilável, que elimina a presunção de inocência e dificulta o exercício da defesa. Esta narrativa, obviamente, vai ao encontro dos interesses da investigação, dando-lhe uma credibilidade que só deveria adquirir, por mérito próprio, em sede onde fosse permitido o contraditório judicial.
Há crimes que são particularmente vulneráveis a essas urdiduras, com fortes impactos socias e políticos. Estarão, nessa situação, os crimes de natureza sexual ou económica.
Karine Moreno-Taxman*, procuradora americana, esteve no Brasil como “resident legal adviser”, e foi consultora das autoridades brasileiras onde se integrava o juiz Moro. Em 2009, na presença de Moro e de centenas de polícias federais, ensinou que num caso de corrupção é preciso correr atrás do rei de maneira sistemática e constante para o fazer cair, ou que, a fim de que o poder judicial possa condenar alguém por corrupção, é necessário que o povo deteste essa pessoa. Não estive presente nas conferências que o juiz Moro deu em Portugal, pelo que não posso afirmar que tenha sido tão didático como a procuradora americana.
 
*Recolhi estes elementos no artigo do jornal Le Monde que aqui referi.