sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Caos

Segundo a Visão, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, é caótica a investigação dos crimes de violência doméstica. Apesar daquele Departamento possuir uma Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD), a resposta funcional tem sido manifestamente preocupante.
Em outubro de 2022, existiam 2515 inquéritos parados há mais de três meses, 1040, há mais de seis meses, e 255, há mais de um ano. O acumular destes atrasos não é repentino, traduzindo uma ineficiência que se deve arrastar há muito.
A Procuradoria-Geral da República determinou a realização de uma sindicância.
Que a situação tenha vindo a público e despertado a hierarquia por ação de um advogado preocupado com os interesses de um seu cliente, realça não só a importância da advocacia no controlo da atividade judiciária, mas também um descontrolo interno incapaz de precaver ou antecipar o mau funcionamento de um serviço.