segunda-feira, 15 de julho de 2024

Arqueologia do Ministério Público (1)

Há um certo exagero em responsabilizar a atual procuradora-geral da República por uma atuação do Ministério Público que tem merecido um alargado consenso crítico. Mais do que uma causa, a procuradora-geral da República é uma das consequências de um caldo de cultura institucional que se foi afirmando ao longo de décadas. Com a saída de Cunha Rodrigues, procurador-geral da República entre 1984 e 2000, a ideia de uma autonomia do Ministério Público como sendo a autonomia funcional de cada um dos magistrados, relegando a noção de hierarquia para aspetos de mera gestão administrativa, fez, progressivamente, o seu caminho. Quem tentou opor-se a essa caminhada, como foi o caso de Pinto Monteiro, procurador-geral da República entre 2006 e 2012, foi esmagado por uma aliança entre essa prática já instalada e uma comunicação social que dela tirava dividendos. Só por ironia se pode agora dizer que a situação se deve a uma inabilidade comunicacional da procuradora-geral da República.