terça-feira, 21 de julho de 2009

Arquivamentos precipitados

Quando o Ministério Público determinou o arquivamento do inquérito respeitante ao desaparecimento da criança inglesa numa praia do Algarve, escrevi um pequeno texto no Diário Económico considerando precipitado, pelas razões que apontava, tal arquivamento.

Surgiram as reacções idiotas do género, “o tipo não sabe nada de investigação”, “o tipo quer é tirar o tapete ao novo director da Polícia Judiciária”, “em qualquer altura, se necessário, reabre-se o inquérito”, vindas de quem esperava que viessem, mas também vindas dessa figura politicamente difusa que se dá pelo nome de Jorge Sampaio.

Continuo a pensar o mesmo, exactamente pelas dificuldades jurídicas em reabrir um inquérito, por mais deficiências que uma investigação possa ter tido.

Os crimes complexos e não esclarecidos não podem ser levianamente lançados para debaixo do tapete, tapete que aqui tem uma função significante sem qualquer insinuação subjacente.

Vem isto à baila a propósito do arquivamento do inquérito visando o autarca Mesquita Machado.

Depois de arquivado, depois de se ter concluído que a investigação foi uma desgraça, apesar disso, não há volta a dar-lhe.

É óbvio que a instauração de um “inquérito autónomo” é outro romance.