Os negros e o erro judiciário

De leitura obrigatória African American Wrongful Convictions Throughout History, de  Edwin Grimsley.

A Fabiana

A Fabiana, uma miúda, desapareceu. Arranjaram-lhe um raptor que, julgado, foi absolvido. É um caso idêntico a tantos outros em que se vai do arguido para o caso e não do caso para o arguido. Nos entretantos judiciários, a Fabiana, uma miúda pobre, continua desaparecida. Discretamente.

Fins inconvenientes

Quando se lê um ofício oficial que começa para os fins tidos por convenientes só se pode presumir que há responsabilidades que não se assumem ou ignorâncias que se desconhecem. Em nome da transparência e da eficiência, os fins tidos por convenientes deveriam ser proibidos. Por inconvenientes.

A politização

Só por hipocrisia ou cobardia o óbvio não tem sido dito. O perigo da politização do Ministério Público há muitos anos que não vem da esquerda mas da direita. A estratégia de dominação que atingiu o seu auge na dramatização da farsa que se denominou Freeport não pode ser iludida. Curiosamente, continua a ser a pedra de arremesso para atingir a dignidade de quem o não merecia. Digo-o para que um dia não se diga que o silêncio foi de todos.

De versus da

Há uma minúcia interpretativa que corrói o direito e atraiçoa os propósitos.

Sinal dos tempos

Há uns dias, no programa Em Nome da Lei, da Rádio Renascença, a Ministra da Justiça, por lhe ter sido perguntado, negou qualquer “interferência no afastamento de Cândida Almeida”. O que é intrigante não é a resposta óbvia mas a pergunta inabitual. Que me lembre, nunca, nos tempos de Arala Chaves, Cunha Rodrigues, Souto Moura ou Pinto Monteiro, algum jornalista questionou os ministros da Justiça coevos sobre eventuais concertações ou interferências na nomeação ou desnomeação de magistrados do Ministério Público para estes ou para aqueles lugares.