segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Pobres e desdentados, incultos e marginalizados


"Há muitos usuários que são enquadrados como traficantes. Os critérios legais (para a diferenciação) são bastante flácidos. Os pobres e desdentados, incultos e marginalizados, com frequência recebem o carimbo de traficantes.
Esse aumento poderia ser de 200, 300 ou 1.000%. O aumento do número de ocorrências (boletins elaborados sobre tráfico de drogas) fica sempre por conta de quanto a polícia quer prender e de quem ela quer prender. É só uma questão de planejamento e de vontade. Os presos são quase sempre das classes sociais baixas. Se a polícia (que exerce o efetivo poder punitivo) quiser aumentar assustadoramente o número de ocorrências, basta deliberar que vai prender também gente das classes sociais média e alta. Se ela quiser explodir os presídios paulistas só com traficantes, ela tem esse poder. O que não falta é gente envolvida com as drogas (de todas as camadas sociais).
Diariamente são praticados milhares atos que significam, pela lei ou pelo critério policial, traficância. Trata-se de um campo muito fértil para a fabricação de uma delinquência que não significa necessariamente criminalidade. Há muitos usuários que são enquadrados como traficantes. Os critérios legais (para a diferenciação) são bastante flácidos. Os pobres e desdentados, incultos e marginalizados, com frequência recebem o carimbo de traficantes. São delinquentes fabricados, que se distinguem muito do verdadeiro criminoso traficante (chamados de grandes traficantes, que raramente aparecem na estatística policial)."



Luiz Flávio Gomes        JusNavigandi