quarta-feira, 2 de outubro de 2013

A medida do esquecimento

Um casal foi agora preso nos EUA por crimes de homicídio voluntário praticados há mais de trinta anos. Em Portugal, há pelo menos quinze anos que crimes idênticos estariam prescritos, impossibilitando que os seus autores, agora descobertos, viessem a ser acusados e julgados. O casal americano, caso se tivesse refugiado em Portugal ao longo de todos estes anos, talvez tivesse alguma possibilidade de não ser extraditado para os EUA. A prescrição do procedimento criminal, no nosso Código Penal, tem apenas em consideração a medida da pena que cabe, abstratamente, a cada crime. Mas os crimes, na memória de uma sociedade, não podem ter apenas como referência uma aritmética.