segunda-feira, 29 de junho de 2015

Mare Nostrum

Uma portuguesa morreu na Tunísia, vítima de um ato terrorista. A Tunísia é logo ali, mesmo que o não pareça. Seria estultícia pensar que o Estreito de Gibraltar nos torna imunes à insegurança que banha o Mediterrâneo, incluindo a insegurança outra para onde querem atirar a Grécia. Ainda que o protagonismo de Portugal seja de discreta intensidade, a verdade é que também não deixa de ser um discreto espaço de refúgio. No que diz respeito à criminalidade que é, a um tempo, complexa e difusa, os meios de prevenção coincidem com os meios de investigação. Definir, com rigor, a competência dos atores a quem cabe a prevenção, e saber articular os meios que lhes serão disponibilizados com as garantias constitucionais, tornou-se numa exigência legislativa que não pode ser adiada.