segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Autonomia ou ficção?

A autonomia do Ministério Público tem glosas para todas as crenças. Pouco se tem pensado o modelo, as atribuições e a organização. Os pressupostos da autonomia, ou a sua falta, estão aí: num modelo ultrapassado, em atribuições atribuladas e numa organização disfuncional. Gostaria de ter ouvido do Senhor Presidente da República, na posse da nova Procuradora-Geral da República, um discurso que ajudasse a refundar o Ministério Público. Continuar na mesma é continuar a ficcionar uma autonomia.