Autonomia ou ficção?
A autonomia do Ministério Público tem glosas para todas as crenças.
Pouco se tem pensado o modelo, as atribuições e a organização. Os pressupostos
da autonomia, ou a sua falta, estão aí: num modelo ultrapassado, em atribuições
atribuladas e numa organização disfuncional. Gostaria de ter ouvido do Senhor
Presidente da República, na posse da nova Procuradora-Geral da República, um
discurso que ajudasse a refundar o
Ministério Público. Continuar na mesma é continuar a ficcionar uma autonomia.