Sobre a prestação de contas pelo Ministério Público.
Houve um tempo
em que a Procuradoria-Geral da República elaborava um relatório anual sobre a
atividade do Ministério Público. Era uma boa prática que mereceria ter sido
melhorada; assim não aconteceu. Por outro lado, os esclarecimentos públicos são
cada vez mais raros, criando uma ideia, se calhar injusta, de opacidade
funcional.
Em democracia,
a prestação de contas é uma exigência. Sendo o campo de atividade do
Ministério Público muito vasto e diversificado, sou favorável a relatórios
setoriais. Esses relatórios não são só importantes para a comunidade, mas
também relevam como exercícios de reflexão para a própria magistratura.
As estruturas autónomas da dimensão do Ministério Público tendem a enquistar-se, criando discursos pouco críticos e pouco criativos. No contexto presente, não será fácil normalizar essa prestação de contas e estabelecer uma estratégia que permita uma comunicação pertinente e didática.
