sábado, 14 de março de 2009
quinta-feira, 12 de março de 2009
A causa das cousas
Isto dos juízes no futebol, há muitos e há muito. Desde um conselheiro que foi presidente da assembleia geral do Sporting a um outro presidente de um tribunal da Relação que foi do conselho fiscal do Benfica, o casamento era perfeito, dignificavam-se mutuamente e ninguém se incomodou. Até ninguém se interrogou sobre se viajavam ou não a bem do futebol. Só quando uns poucos foram suspeitos do Porto, aí é que caíu o Carmo e a Trindade. É por estas e por outras que qualquer dia passo a ir ao Dragão.
Crianças
Nos Estados Unidos da América, uma em cada cinquenta crianças não tem uma casa para dormir, o que totaliza um milhão e meio.
domingo, 8 de março de 2009
3 tristes cromos
O Conselheiro Mortágua serviu a justiça com inexcedível dedicação e reconhecida competência técnica. Como muitos outros magistrados judiciais, e no âmbito dos seus direitos cívicos, participou em actividades ligadas ao futebol. Há uns dias, numa audiência de julgamento, teria proferido algumas declarações que um jornalismo sem escrúpulos rapidamente distorceu. Aproveitando a boleia, lá vieram estes 3 tristes cromos, que não chegam nem chegarão, em dedicação e competência, aos calcanhares do Conselheiro Mortágua, desfalar das moralidades salvíficas em que são peritos. Por mim, continuo a preferir o Conselheiro Mortágua e o que com ele aprendi nos acórdãos que subscreveu. Apesar do futebol, que não frequento.
*Declaração de interesses: o Conselheiro Mortágua é do Norte, claro.
sábado, 7 de março de 2009
Verbos
O que se vai passando na justiça, sei-o pelo que aqui se reproduz e discute. Uma notícia do DN sobre o mérito e demérito dos Senhores Juízes, e o modo de os avaliar, suscitou um número significativo de comentários. O autor da notícia, o jornalista Carlos Lima, também apareceu por lá, desinibido e bem-disposto. O que eu penso sobre a justiça é que essa coisa da avaliação não vai resolver o seu lado obscuro. Aos poucos maus juízes, seja qual for o critério, são aplicadas penas irrelevantes que satisfazem o sentimento ético da classe. Aos outros, uns são muito bons e os restantes aspiram a sê-lo. Creio que o problema da justiça não é este. Se fosse este, a resolução seria fácil.
Outro
António Costa é presidente da Câmara de Lisboa e foi ministro da Administração Interna. António Costa é um putativo sucessor de Sócrates. Deu agora em criticar a Polícia de Segurança Pública, o que é o mesmo que criticar Rui Pereira, actual ministro da Administração Interna. António Costa é capaz de ter razão, digo eu que não sou militante do Partido Socialista. Bem sei que Rui Pereira fez gato sapato de tudo o que foi propósito do seu antecessor. Até ao silêncio levou Magalhães, o ex-prolixo secretário de Estado que herdou de Costa. Eu, sendo Sócrates, não teria gostado.
Curiosidade: Costa falou no mesmo momento em que o PSD, no Parlamento, questionou o Governo sobre políticas de segurança.
sexta-feira, 6 de março de 2009
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
Falta de fins
Uma magistratura que tem por função a direcção da investigação criminal precisa de ter uma política esclarecida dos fins que pode prosseguir com os meios de que dispõe. Quando assim não é, o que resta é esquizofrenia e incompetência. O que a até dará jeito a uma certa comunicação social.
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
A crise e a segurança
"The primary near-term security concern of the United States is the global economic crisis and its geopolitical implications. The crisis has been ongoing for over a year, and economists are divided over whether and when we could hit bottom. Some even fear that the recession could further deepen and reach the level of the Great Depression. Of course, all of us recall the dramatic political consequences wrought by the economic turmoil of the 1920s and 1930s in Europe, the instability, and high levels of violent extremism. Though we do not know its eventual scale, it already looms as the most serious global economic and financial crisis in decades."
Dennis C. Blair
Dennis C. Blair
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
Darwin, 200 anos
O Senhor Deus disse: "Não é bom que o homem esteja só. Vou dar-lhe uma auxiliar semelhante a ele".
Então o Senhor Deus formou da terra todos os animais selvagens e todas as aves do céu, e trouxe-os a Adão para ver como os chamaria; todo o ser vivo teria o nome que Adão lhe desse. E Adão deu nome a todos os animais domésticos, a todas as aves do céu e a todos os animais selvagens, mas Adão não encontrou uma auxiliar semelhante a ele.
Então o Senhor Deus fez cair um sono profundo sobre Adão. Quando este adormeceu, tirou-lhe uma das costelas e fechou o lugar com carne.
Depois, da costela tirada de Adão, o Senhor Deus formou a mulher e conduziu-a a Adão.
E Adão exclamou: "Desta vez, sim, é osso dos meus ossos e carne da minha carne! Ela será chamada 'mulher' porque foi tirada do homem".
Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher, e eles serão uma só carne.
Ora, ambos estavam nus, Adão e sua mulher, e não se envergonhavam.
Génesis 2, 18-25
Primeira Leitura da Missa de hoje
Então o Senhor Deus formou da terra todos os animais selvagens e todas as aves do céu, e trouxe-os a Adão para ver como os chamaria; todo o ser vivo teria o nome que Adão lhe desse. E Adão deu nome a todos os animais domésticos, a todas as aves do céu e a todos os animais selvagens, mas Adão não encontrou uma auxiliar semelhante a ele.
Então o Senhor Deus fez cair um sono profundo sobre Adão. Quando este adormeceu, tirou-lhe uma das costelas e fechou o lugar com carne.
Depois, da costela tirada de Adão, o Senhor Deus formou a mulher e conduziu-a a Adão.
E Adão exclamou: "Desta vez, sim, é osso dos meus ossos e carne da minha carne! Ela será chamada 'mulher' porque foi tirada do homem".
Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher, e eles serão uma só carne.
Ora, ambos estavam nus, Adão e sua mulher, e não se envergonhavam.
Génesis 2, 18-25
Primeira Leitura da Missa de hoje
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
Números loucos
2250 mil milhões de dólares (1750 mil milhões de euros), o dinheiro injectado pelos governos em 34 Estados, incluindo os USA, por conta da crise.
Mais do mesmo
Num Estado de Direito, a investigação criminal deve desenvolver-se aliando a competência técnica à dimensão ética. Quando falha uma ou outra, é a sua credibilidade que fica em causa. Quando falham as duas, a investigação criminal torna-se num jogo de ignomínias.
A história que vier a fazer-se da investigação criminal, em Portugal, nas últimas décadas, encontrará um número significativo desses jogos. Erros processuais grosseiros, estratégias de investigação sem coordenação entre os diversos intervenientes, fugas sistemáticas de informação que parecem querer condicionar o desenvolvimento futuro das diligências, estarão lá, nessa história, sem que, infelizmente, já nada dela aproveitemos.
O que escrevi, não é novidade. Creio mesmo que reunirá algum consenso entre aqueles que habitualmente analisam estas questões. O que surpreende é que, sabendo-se tudo isso, não tenha havido as alterações estruturais que se justificariam. Ao longo dos anos da democracia, a investigação criminal tem-se mantido igual a si mesma, sem sobressaltos, seja nas suas poucas virtudes, seja nos seus múltiplos vícios. Uns e outros, à direita e à esquerda, têm preferido o imobilismo e as suas degradantes e degradadas consequências.
Neste contexto, não será ousado dizer que se criou um caldo de cultura que possibilita, facilmente, a criação de casos em que, mais do que a descoberta de factos, estão em causa desígnios que não cabem na investigação criminal. As corporações tomaram-lhe o gosto, ensaiando aí o seu poder, mas sem terem a noção de que será também aí que perderão a sua causa.
Os danos causados ao Estado de Direito têm sido incomensuráveis. Onde não há credibilidade, não há eficácia. A eficácia traduz a correcção dos procedimentos, a transparência dos propósitos e a sensatez das conclusões. Uma investigação sem credibilidade está inquinada definitivamente, seja qual for a aparência dos seus resultados. Nenhum cidadão gostaria de ser alvo de uma investigação assim. É o que presumo.
A história que vier a fazer-se da investigação criminal, em Portugal, nas últimas décadas, encontrará um número significativo desses jogos. Erros processuais grosseiros, estratégias de investigação sem coordenação entre os diversos intervenientes, fugas sistemáticas de informação que parecem querer condicionar o desenvolvimento futuro das diligências, estarão lá, nessa história, sem que, infelizmente, já nada dela aproveitemos.
O que escrevi, não é novidade. Creio mesmo que reunirá algum consenso entre aqueles que habitualmente analisam estas questões. O que surpreende é que, sabendo-se tudo isso, não tenha havido as alterações estruturais que se justificariam. Ao longo dos anos da democracia, a investigação criminal tem-se mantido igual a si mesma, sem sobressaltos, seja nas suas poucas virtudes, seja nos seus múltiplos vícios. Uns e outros, à direita e à esquerda, têm preferido o imobilismo e as suas degradantes e degradadas consequências.
Neste contexto, não será ousado dizer que se criou um caldo de cultura que possibilita, facilmente, a criação de casos em que, mais do que a descoberta de factos, estão em causa desígnios que não cabem na investigação criminal. As corporações tomaram-lhe o gosto, ensaiando aí o seu poder, mas sem terem a noção de que será também aí que perderão a sua causa.
Os danos causados ao Estado de Direito têm sido incomensuráveis. Onde não há credibilidade, não há eficácia. A eficácia traduz a correcção dos procedimentos, a transparência dos propósitos e a sensatez das conclusões. Uma investigação sem credibilidade está inquinada definitivamente, seja qual for a aparência dos seus resultados. Nenhum cidadão gostaria de ser alvo de uma investigação assim. É o que presumo.
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
terça-feira, 20 de janeiro de 2009
Subscrever:
Mensagens (Atom)