O Conselho Constitucional francês proferiu uma decisão relevante sobre eventuais inconstitucionalidades do regime de prisão preventiva naquele país.
Vale a pena ler este texto escorreito e pertinente, e que, apesar de leitura acessível, não deixa de abordar, com rigor, as questões em causa.
É de decisões assim que a justiça precisa.
