terça-feira, 24 de julho de 2012
Uma escolha próxima
A designação do(a) próximo(a) procurador(a)-geral da República está a ser precedida de uma movimentação como não se verificou quando da designação dos seus antecessores. Nem a Senhora Ministra da Justiça nem o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público se coíbem de desenhar perfis, num lobbing antecipado que não favorecerá quem vier a ocupar o cargo. Tal designação será uma decisão marcadamente política do Senhor Presidente da República. Não virá mal ao mundo por isso desde que a vertente política não descure a vertente da competência funcional. O Ministério Público é uma magistratura que ao longo dos anos foi abandonada por muitos dos seus melhores magistrados que decidiram passar para o topo da magistratura judicial. Não se diga, porém, que o Ministério Público não tem nos seus quadros magistrados capazes de arcarem com a função. Tendo-os, será aí que o fator político fará a diferença e será determinante na escolha. O que importará, para além de todas as suscetibilidades políticas, é que a próxima referência institucional do Ministério Público não seja alguém que, por atavismo ideológico, entenda que, quem não pensar como ele, é um mercenário.